por admin | nov 13, 2017 | Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulga no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13) a lista de aprovados no concurso de 2015. Certame venceria em dezembro deste ano Brasília, 13/11/17 – O Diário Oficial da União (DOU) desta...
por admin | nov 13, 2017 | Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Objetivo do projeto de lei é estimular a captação de recursos e dar apoio para difundir a cultura dessas comunidades Para ampliar a divulgação da cultura indígena e afro-brasileira, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que inclui...
por admin | nov 13, 2017 | GT
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou a concessão de desconto de 95% no pagamento das dívidas dos beneficiários do crédito de instalação do programa de reforma agrária que liquidarem seus débitos em até um ano. A medida está...
por admin | nov 13, 2017 | GT, Matérias
Também está prevista a votação de projetos na área de segurança pública e de três propostas de emenda à Constituição, entre elas a que altera o rito de tramitação das medidas provisórias O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou nesta...
por admin | nov 13, 2017 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania
Treze municípios de Mato Grosso do Sul, na fronteira com o Paraguai e com a Bolívia, poderão se transformar em Área de Livre Comércio. É o que estabelece um projeto de lei (PLS 434/2017) do senador Pedro Chaves (PSC–MS). Ouça os detalhes no áudio do repórter...
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