por admin | ago 29, 2018 | GT Diálogo e Participação Social
Instituição quer que o INSS aceite documentação do Incra para comprovar tempo de trabalho de quilombolas O Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe recomenda ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que aceite a documentação expedida pelo Instituto...
por admin | ago 29, 2018 | Matérias
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul esclarece atuação em relação ao conflito fundiário ocorrido em Caarapó no último dia 26. Foram requisitadas informações às forças policiais estaduais e instauração de inquérito pela Polícia Federal Nota à Imprensa Em...
por admin | ago 29, 2018 | GT, GT Diálogo e Participação Social
Promover o desenvolvimento sustentável nas terras indígenas brasileiras da Amazônia Legal, prestando contribuição para a proteção das florestas e da biodiversidade nacional. Esse é o principal objetivo do Plano Operacional Anual do acordo de cooperação entre a Funai e...
por admin | ago 29, 2018 | GT Educação e Interculturalidade
Para além do acesso escolar, crianças e adolescentes têm direito de aprender. Mas esse direito não é garantido a todos. No Brasil, há mais de 35 milhões de estudantes matriculados no ensino fundamental e no ensino médio. Desses, mais de 7 milhões vão à escola, mas...
por admin | ago 29, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Por: Ariene Susui/ Rede Murupú Promover a auto sustentabilidade no território indígena, utilizando os recursos naturais da própria comunidade indígena, a terra boa e a ação coletiva, jovens indígenas da comunidade Morcego, terra indígena Serra da moça, desenvolvem...
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