por admin | nov 9, 2017 | Matérias
Após voto-vista do ministro Dias Toffoli, novo pedido de vista, desta vez formulado pelo ministro Edson Fachin, suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, ajuizada pelo partido Democratas (DEM) contra o Decreto 4.887/2003, que...
por admin | nov 9, 2017 | GT
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (8) proposta que transforma áreas de vegetação nativa, preservadas e conservadas, segundo o que determina o Código Florestal (Lei 12.651/12), em bens com valor de...
por admin | nov 8, 2017 | Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
O senador Reguffe (sem partido-DF) comemorou em Plenário a aprovação de proposta que facilita o apoio dos cidadãos a projetos de iniciativa popular. Aprovada na manhã desta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a matéria...
por admin | nov 8, 2017 | Matérias
Em Bonn, país avalia programa internacional que pagará por resultados de redução de emissões florestais. Indígenas debatem ações de conservação. LUCAS TOLENTINO Enviado especial a Bonn Os avanços nacionais no corte de emissões florestais poderão ser...
por admin | nov 8, 2017 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania
General que comanda a ação rebate dizendo que os Estados Unidos e o Brasil são países amigos (Foto: 4⁰. Bavex) Tabatinga (AM) – A fronteira oeste da Amazônia brasileira, que faz divisa com o Peru e Colômbia, é uma região de forte pressão de crimes...
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