por admin | nov 8, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Tribunal nega recurso do Sindicato Rural de Ponta Porã (MS) e extingue ação de perdas e danos. Para defesa, “objetivo é calar a boca do MPF” A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou, em 30 de outubro, recurso ajuizado pelo Sindicato...
por admin | nov 8, 2017 | GT, Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Um grupo de 30 artistas de projeção nacional enviou, ontem (07/11), carta ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da inconstitucionalidade de trechos do atual Código Florestal (lei 12.651/2012). A carta traz críticas a pontos da lei que desprotegem extensas...
por admin | nov 8, 2017 | Matérias
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vem por meio desta manifestar a sua solidariedade e apoio à ação de ocupação que os povos indígenas do Maranhão (Akroá-Gamella, Krenyê, Gavião e Tremembé) realizaram a partir do último 6 de...
por admin | nov 8, 2017 | GT, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Por Alessandra Cardoso, para o site da Heinrich Boll Stiftung Brasil É notório o acelerado processo de desconstrução dos direitos socioambientais erigidos em grande parte na Constituição Federal de 88, mas também em legislações infraconstitucionais, em atos...
por admin | nov 8, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Por Guilherme Cavalli, da assessoria de comunicação “Em tempos sombrios para os direitos sociais, erguemos as trincheiras e unimos forças na defesa dos direitos humanos, contra o Estado de exceção que se instaurou no Brasil”. Na abertura do Encontro...
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