A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vem por meio desta manifestar a sua solidariedade e apoio à ação de ocupação que os povos indígenas do Maranhão (Akroá-Gamella, Krenyê, Gavião e Tremembé) realizaram a partir do último 6 de novembro na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) na cidade de São Luis, capital do estado de Maranhão, em defesa de seus territórios. Esta manifestação da Apib oportunamente se faz extensiva a todos os povos e organizações indígenas do Brasil que indignados resistem nos seus territórios, ocupados ou retomados por eles, diante das continuas manifestações racistas e medidas antiindígenas adotadas pelo governo ilegítimo de Michel Temer e o batalhão de oportunistas, parlamentares e setores empresariais, que lhe dão sustentação.
Os povos indígenas do Maranhão exigem atendimento urgente a reivindicações mais do que justas, tais como, a identificação e delimitação do território Akroá-Gamella e do povo Tremembé; a aquisição de terras para o povo Krenyê; a aplicabilidade do direito de consulta sobre empreendimentos que poderão impactar os territórios indígenas; e, a efetivação dos direitos sociais desses povos. Reivindicações essas ignoradas pelo governo federal, por meio da Funai, em razão não somente do estrangulamento orçamentário e consequente desmonte do órgão indigenista, mas porque o governo golpista atende rigorosamente os interesses da bancada ruralista do Congresso Nacional.
Os povos e organizações indígenas, conhecedores de seus direitos à diferença e a seus territórios, assegurados em lei, pela Constituição Federal e os tratados internacionais assinados pelo Brasil, continuarão vigilantes e mobilizados para que esses direitos conquistados com muita luta sejam garantidos plenamente. Do contrário, o Brasil continuará a ser denunciado pelo movimento indígena e seus aliados mundo afora como um país racista, etnocida e genocida, determinado a exterminar aos mais de 305 povos diferentes que compõem a sociodiversidade deste país.
Brasília – DF, 07 de novembro de 2017.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
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