por Jonathan Gassner | ago 16, 2018 | GT Educação e Interculturalidade
Edital foi lançado sem que os povos afetados tenham sido consultados e não considera leis de escolas indígenas O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações à prefeitura e à secretaria municipal de Educação de Santarém, no oeste do Pará, a fim de...
por Jonathan Gassner | ago 14, 2018 | GT, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania
Ação, que incluiu testes de tiro, avaliação psicológica e comportamental, foi tema de reportagem no Programa Interesse Público O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá reuniu a Polícia Federal e outras instituições com objetivo de regularizar as armas de...
por Jonathan Gassner | ago 14, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Ação foi ajuizada pelo MPF em março de 2017 diante de reiteradas negativas, tanto do governo do estado quando da União, de fornecer alimentos aos índios O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o governo de Mato Grosso do Sul efetue, no...
por Jonathan Gassner | ago 10, 2018 | GT Direitos e Políticas de Saúde
Curso abordou todos os aspectos relacionados à imunização, da distribuição dos insumos às ações realizadas nas aldeias Aperfeiçoar as ações de imunização realizadas nas 199 aldeias e acampamentos indígenas dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, na...
por Jonathan Gassner | ago 10, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
MDH recebe representantes da terra indígena Tupinambá de Olivença O Ministério dos Direitos Humanos (MDH) recebeu na manhã desta terça-feira (10) representantes da terra indígena Tupinambá de Olivença, localizada entre os municípios de Buerarema, Ilhéus e Una,...
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