por Monitoramento | abr 15, 2015 | Artigos dos Membros
No dia 28 de março de 2000, o então Deputado Federal Almir Morais Sá (PPG/RR), apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/2000), publicada no Diário da Câmara dos Deputados no dia 19 de abril do mesmo ano, Dia do Índio. Segundo esta proposta, passaria a ser...
por Monitoramento | out 2, 2013 | Artigos dos Membros
Os direitos territoriais e culturais dos povos indígenas não são uma invenção, mas sim resultado da luta e do compromisso de reconhecer a nossa inegável realidade de uma sociedade plural, formada de diferentes povos e múltiplas culturas, que têm sido desqualificadas....
por Monitoramento | maio 8, 2013 | Artigos dos Membros
Conforme amplamente divulgado pela imprensa, a Casa Civil pediu ao Ministério da Justiça (MJ) a suspensão dos processos de regularização fundiária de terras indígenas nos municípios de Terra Roxa e Guaíra no Paraná (Brasil). A Casa Civil utilizou as divergências...
por Monitoramento | nov 13, 2012 | Artigos dos Membros
Instalada em 18 de outubro de 2011, a partir de Requerimento do Senador Pedro Taques (PDT/MT), a Comissão de Juristas para a Elaboração de Anteprojeto de Código Penal[1], presidida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Langaro Dipp, teve como...
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