por Monitoramento | fev 6, 2020 | Em Pauta, Matérias
Presidente enviou ao Congresso um projeto de lei que prevê a regularização, sem consultar os povos indígenas, para atividades como mineração, produção de petróleo e gás natural, produção de energia hidrelétrica e agropecuária. A medida contraria a Convenção da OIT e a...
por Monitoramento | fev 6, 2020 | Documentos Indígenas, Em Pauta
Conselho Indígena de Roraima (CIR), em nome dos 54 mil indígenas dos povos Patamona, Yanomami, Ingarikó, Wai Wai, Wapichana, Macuxi, Sapará, Yekuana, Taurepang do estado de Roraima, vem REPUDIAR mais um ato de cobiça sobre os recursos naturais das terras indígenas,...
por Monitoramento | fev 6, 2020 | Documentos Indígenas, Em Pauta
Brasília, 6 de fevereiro de 2020 – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) vem a público manifestar o seu veemente repúdio às manifestações de ódio e racismo visceral que o governo Bolsonaro tem manifestado, rotineira e publicamente, contra os povos,...
por Monitoramento | fev 6, 2020 | Em Pauta, Matérias
Apenas dois dias depois que um despacho oficial do Procurador-chefe Nacional da Funai ratificou a percepção de que, para a nova direção do órgão indigenista, os índios são considerados “invasores” em terras brasileiras, o governo deu novo passo para ofertar terras...
por Monitoramento | fev 6, 2020 | Em Pauta, Matérias
Às vésperas de um evento internacional de mineração no Canadá, Bolsonaro pretende mostrar serviço a investidores e enviou para o Congresso o Projeto de Lei 191/2020, que autoriza a abertura de Terras Indígenas para exploração mineral e energética. De acordo com o...
por Monitoramento | fev 6, 2020 | Em Pauta, Legislação
As atividades só poderão ser realizadas em solo indígena com prévia autorização do Congresso Nacional e mediante consulta às comunidades afetadas O Projeto de Lei 191/20 regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas....
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