por Monitoramento | ago 30, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira, 30 de agosto, o julgamento sobre os direitos constitucionais e territoriais dos povos indígenas. A votação trará a posição da Suprema Corte acerca da tese do marco temporal, que pretende restringir o...
por Monitoramento | ago 30, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Mais de 600 lideranças de todo o Brasil foram a Brasília deixar bem clara sua posição© Pedro Ladeira/Greenpeace Nesta quarta-feira (30/8), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a votação do Marco Temporal (RE 1017365): o julgamento mais importante da história...
por Monitoramento | ago 30, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Fotos: Lohana Chaves/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas acompanha, nesta quarta (30), a retomada do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no país. A tese...
por Monitoramento | ago 30, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (30), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A análise do recurso, com repercussão geral (Tema 1031), prosseguirá na sessão...
por Monitoramento | ago 28, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Lideranças se preparam para ir a Brasília (DF) acompanhar a votação do Marco Temporal no STF.© Pedro Ladeira/Greenpeace Caso seja acolhida, a tese ruralista, em votação no Supremo Tribunal Federal e no Senado, vai dizimar as Terras Indígenas e os direitos dos povos...
por Monitoramento | ago 28, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Indígenas acompanham a sessão sobre marco temporal dentro do STF – Pedro Ladeira/Folhapress Voto de Moraes esbarraria em casos em que terras indígenas foram concedidas a proprietários por governos estaduais Fábio ZaniniDanielle Brant SÃO...
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