por admin | nov 8, 2017 | Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
O senador Reguffe (sem partido-DF) comemorou em Plenário a aprovação de proposta que facilita o apoio dos cidadãos a projetos de iniciativa popular. Aprovada na manhã desta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a matéria...
por admin | nov 8, 2017 | GT, Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Um grupo de 30 artistas de projeção nacional enviou, ontem (07/11), carta ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da inconstitucionalidade de trechos do atual Código Florestal (lei 12.651/2012). A carta traz críticas a pontos da lei que desprotegem extensas...
por admin | nov 8, 2017 | GT, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Por Alessandra Cardoso, para o site da Heinrich Boll Stiftung Brasil É notório o acelerado processo de desconstrução dos direitos socioambientais erigidos em grande parte na Constituição Federal de 88, mas também em legislações infraconstitucionais, em atos...
por admin | nov 8, 2017 | Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
O atendimento de saúde pública chegou à população indígena de 17 etnias da Aldeia Morada Nova, em Feijó (AC). Uma parceria do Ministério da Saúde e da Defesa atendeu mais de 4 mil indígenas. Ao todo, foram mais de 4 mil atendimentos, 400 cirurgias e 5 mil...
por admin | nov 8, 2017 | Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, viaja nesta quinta-feira (9) para o 1º Simpósio de Ações Humanitárias e Desenvolvimento Sustentável do Alto Solimões – AmazonLog 17, que acontece de 6 a 13 de novembro, em Tabatinga (AM). A Funai receberá ajuda...
por admin | nov 7, 2017 | GT, Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Márcio Santilli, sócio fundador do ISA A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, pautou para a sessão desta quarta (08/11), às 14 horas, a retomada do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4901, 4902, 4903 e 4937,...
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