por admin | nov 24, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Brasília, 23/11/2017 – O ministro da Defesa, Raul Jungmann, se reuniu, nesta quinta-feira (23), com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para tratar de assuntos relacionados às Forças Armadas, como a questão orçamentária para 2018. Durante o...
por admin | nov 23, 2017 | GT, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Entre os dias 6 e 17 de novembro foi realizada a 23ª Conferência das Partes (COP-23) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês e CQNUMC, na sigla em português) em Bonn, na Alemanha. Uma das principais decisões...
por admin | nov 23, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, a Funai estará reunida no Centro de Formação em Politica Indigenista (CFPI), em Brasília, para a Oficina de Planejamento Estratégico 2018-2019. Participam da Oficina os diretores, os coordenadores-gerais e...
por admin | nov 23, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Colegiados avaliaram, na reunião ampliada dos dias 8 e 9 de novembro, que conjuntura de crescimento das violações de direitos humanos no Brasil exige fortalecimento de redes de ação conjunta entre conselhos Nos dias 8 e 9 de novembro o Conselho Nacional dos...
por admin | nov 22, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Por Agência Câmara O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Paulão (PT-AL) e a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) estão essa semana em missão oficial representando o colegiado parlamentar em Bruxelas, na...
por admin | nov 22, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Matérias
Por Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) entende que não cabe reintegração de posse em áreas pendentes de demarcação de terras indígenas. A manifestação foi apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a favor de Recurso...
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