por admin | nov 8, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Legislação
O Deputado Covatti Filho do PP protocolou projeto de lei que altera o art. 246, §3º da Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências”. Com isso as notações em cartório de que a área está em litígio e é...
por admin | nov 6, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Com o objetivo de reverter o atual cenário de regressão em direitos e liberdades, o Encontro Nacional de Direitos Humanos reúne representantes de organizações sociais e do poder público, nos dias 8 e 9 de novembro próximo, em Brasília, para construir uma agenda...
por admin | nov 6, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Aty Guasu Guarani Kaiowá e Conselho Terena, ambas organizações indígenas de Mato Grosso do Sul, publicaram carta conjunta denunciando os conselheiros do Condisi/MS. Segundo a carta, parte significativa dos conselheiros estariam deixando de exercer a função...
por admin | nov 3, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Em outubro o antropólogo, educador e político Darcy Ribeiro teria completado 95 anos de idade. Em fevereiro passado completaram-se 20 anos da morte do ex-senador pelo Rio de Janeiro. No Senado da República ele ajudou na luta por um Brasil mais justo, solidário...
por admin | nov 2, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
ATIVIDADES PRINCIPAIS Após a chegada a Berlim, os Guardiões da Floresta realizaram uma conferência de imprensa onde estudos científicos foram revelados que analisam o papel das comunidades indígenas na proteção das florestas e na luta contra as mudanças...
por admin | nov 1, 2017 | GT, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Uma estimativa produzida pelo Programa Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA com base em dados preliminares do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados há duas semanas pelo governo, aponta que o desmatamento nas Terras Indígenas (TIs) da...
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