por admin | maio 3, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias
O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Biodiversidade, em cooperação com a Agência Nacional da Água, realizou, nesta quinta-feira, o 1º Seminário Ação Brasil para a Declaração Trinacional pelo Desenvolvimento Sustentável e Integral do Pantanal...
por admin | maio 2, 2018 | GT, GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos e Políticas de Saúde, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, GT Educação e Interculturalidade, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias
Brasília, 2/5/2018 – O ministro da Justiça, Torquato Jardim, deu posse hoje à tarde ao novo presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Wallace Moreira Bastos. Bastos, que era subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério dos Transportes, Portos...
por admin | abr 26, 2018 | GT, GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos e Políticas de Saúde, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, GT Educação e Interculturalidade, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias
Povos indígenas se manifestaram em Brasília nesta quinta-feira (26) pedindo a demarcação de terras. Foi entregue ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, uma pauta de prioridades. As lideranças pedem mais inclusão no debate sobre a Lei Geral de Licenciamento...
por admin | abr 20, 2018 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, por meio da sua unidade em Barra do Garças, garantiu na Justiça Federal concessão de medida liminar que mantém a posse aos indígenas da etnia Kanela do Araguaia em área por eles atualmente ocupada. A área em...
por admin | abr 19, 2018 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu, nessa quarta-feira (18), a reintegração de posse de um lote em Prado (BA), localizado no interior de área de ocupação tradicional da etnia Pataxó. Segundo o recurso apresentado pelo MPF, o...
por admin | abr 4, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania
Os Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM) e de Roraima (TJRR) iniciaram na segunda-feira (2/4) um novo ciclo de atendimento do programa Justiça Itinerante Conjunta em prol dos indígenas da etnia Waimiri-Atroari. Após atender, no último mês, 1.128 indígenas na...
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