O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Biodiversidade, em cooperação com a Agência Nacional da Água, realizou, nesta quinta-feira, o 1º Seminário Ação Brasil para a Declaração Trinacional pelo Desenvolvimento Sustentável e Integral do Pantanal (Bacia do Paraguai).
O seminário, realizado em Brasília, integra a preparação do governo federal para diálogos com outras instituições nacionais, estaduais de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e internacionais envolvendo, além do Brasil, Bolívia e Paraguai, países que possuem território no bioma. Em março, durante o 8º Fórum Mundial da Água, os três países assinaram a Declaração para a Conservação, Desenvolvimento Integral e Sustentável do Pantanal.
No documento, declaram a intenção de desenvolver ações coordenadas para proteger e criar mecanismos de gestão integrada dos recursos hídricos e da biodiversidade no Pantanal, para a conservação dos ecossistemas e sua conectividade.
Fazem parte da Declaração compromissos em temas como segurança hídrica, redução e controle da poluição, adoção de medidas que fortaleçam sistemas produtivos resilientes para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, ampliação do conhecimento científico para o Pantanal, respeito aos Direitos Humanos, em especial aos direitos dos povos indígenas e populações tradicionais, fortalecimento da governança da água com vistas à conservação dos ecossistemas e sua conectividade, o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das populações.
HISTÓRICO
Resolução aprovada durante a COP-12 de Ramsar, em 2015, trata sobre o importante papel da conservação e do desenvolvimento sustentável da região do Pantanal para a manutenção das funções dos ecossistemas nos países da bacia do Prata.
Desde então, Bolívia, Brasil e Paraguai iniciaram um diálogo, apoiado pela WWF Brasil, para avançar na construção de uma visão integral para o Pantanal, o que culminou na assinatura da Declaração.
PANTANAL
O Pantanal é a maior planície inundável continental do mundo, com cerca de 175 mil km². Estudos indicam que o bioma abriga 656 espécies de aves, 159 de mamíferos, 325 espécies de peixes, 98 de répteis, 53 de anfíbios e mais de 3,5 mil plantas. No Pantanal, há 10 sítios Ramsar, áreas úmidas reconhecidas pela Convenção. Três deles ficam no Brasil: o Parque Nacional do Pantanal Matogrossense, a RPPN Sesc Pantanal e a RPPN Fazenda do Rio Negro.
Acesse a íntegra da Declaração Trinacional: versão em português / versão em espanhol
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Por: Waleska Barbosa/Ascom MMA
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