por Monitoramento | dez 18, 2024 | Legislação, Matérias
Davi Alcolumbre ponderou que medida passa por cima de negociação sobre o tema envolvendo vários atoresSaulo Cruz/Agência Senado Proposições legislativas PEC 48/2023 O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou...
por Monitoramento | nov 4, 2024 | Legislação, Matérias
O PL 3514/19 ainda passará por mais um colegiado, antes de seguir para análise no plenário. Proposta tramita há cinco anos no Parlamento Foto: divulgação/MS Em um avanço significativo para os direitos dos profissionais indígenas, a Comissão de Saúde da Câmara dos...
por Monitoramento | out 31, 2024 | Legislação, Matérias
Depois de passar pela CCJ, Projeto de Lei 2326 segue para análise no Plenário do Senado – Foto: Divulgação/Funai AComissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, na quarta-feira (30), o Projeto de Lei n° 2326, de 2022, que concede o porte...
por Monitoramento | out 31, 2024 | Legislação, Matérias
Prazo inicial de 180 dias terminou, mas o STF deu mais tempo aos órgãos envolvidos devido à complexidade da medida CCJ do Senado também aprovou porte de armas para fiscais de Ibama e ICMBio – Divulgação Funai O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
por Monitoramento | out 23, 2024 | Legislação, Matérias
Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (23) os debates sobre o artigo 4º da Lei do Marco Temporal, que define critérios em que são definidas terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. Durante a audiência,...
por Monitoramento | out 2, 2024 | Legislação, Matérias
Reunião contou com a presença do líder indígena Raoni Metuktire, que destacou a necessidade de preservação do meio ambiente e dos direitos indígenas. 02/10/2024 23:32 – Atualizado há 2 semanas atrás Antonio Augusto/STF Nesta quarta-feira (2), a...
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