por Monitoramento | jan 4, 2026 | Legislação, Matérias
STF rejeita a tese, mas mantém indígenas presos a entraves nas demarcações Direito fundamental cede espaço, mais uma vez, ao direito de propriedade Deborah Duprat Advogada e subprocuradora-geral da República aposentada Renata Vieira Advogada do Instituto...
por Monitoramento | dez 31, 2025 | Legislação, Matérias
A Portaria também estabelece que estados e municípios, em parceria com os DSEI, deverão definir fluxos regulatórios específicos para o atendimento aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRC) OMinistério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União,...
por Monitoramento | dez 30, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Acervo ACWA Proposições legislativas PEC 48/2023 PL 1331/2022 PL 6050/2023 PLS 121/1995 PLS 169/2016 Garantida pela Constituição a partir de autorização do Congresso Nacional, a mineração em terras indígenas há muito divide opiniões. Não são recentes os...
por Monitoramento | dez 24, 2025 | Legislação, Matérias
Iniciativa transforma ações pontuais em política permanente, amplia acesso a editais, incentiva economia criativa e reconhece cultura como modo de vida. Foto: Freepik Proposta cria diretrizes para preservar línguas, saberes, memória e economia criativa indígena, com...
por Monitoramento | dez 23, 2025 | Legislação, Matérias
– Foto: Ministra Sonia Guajajara anuncia avanço na demarcação de terras indígenas, no Pavilhão Brasil da Zona Verde da COP30 – Foto: Leo Otero Ações ampliaram proteção territorial e posicionaram demarcação como estratégia oficial de combate à crise...
por Monitoramento | dez 22, 2025 | Legislação, Matérias
Indenizações e retenção da Terra, atividades econômicas e participação de terceiros estão entre as preocupações da Articulação. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite da última quinta-feira (18/12), o julgamento da Lei do Genocídio Indígena (Lei...
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