por Monitoramento | jan 24, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Reprodução/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) disponibilizou o Caderno de Previdência Social para os Povos Indígenas e o Manual dos Serviços de Previdência Social, com o objetivo de ampliar o acesso à informação e fortalecer a garantia de...
por Monitoramento | jan 5, 2026 | Legislação, Matérias
Sociedade civil pede manutenção dos vetos ao PL do Licenciamento em manifetação no Congresso 📷 Thiago Vilela Povos indígenas se unem a partido político para denunciar ao Supremo violações à Constituição das duas novas leis que passaram a determinar as regras...
por Monitoramento | jan 5, 2026 | Legislação, Matérias
STF suspende julgamento da Lei 14.701/23, conhecida como “Lei do Marco Temporal”. Foto: Hellen Loures / Cimi No artigo, Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima evidenciam o aprofundamento das contradições entre o projeto constitucional de 1988 e a prática estatal de 2025...
por Monitoramento | jan 4, 2026 | Legislação, Matérias
STF rejeita a tese, mas mantém indígenas presos a entraves nas demarcações Direito fundamental cede espaço, mais uma vez, ao direito de propriedade Deborah Duprat Advogada e subprocuradora-geral da República aposentada Renata Vieira Advogada do Instituto...
por Monitoramento | dez 31, 2025 | Legislação, Matérias
A Portaria também estabelece que estados e municípios, em parceria com os DSEI, deverão definir fluxos regulatórios específicos para o atendimento aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRC) OMinistério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União,...
por Monitoramento | dez 30, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Acervo ACWA Proposições legislativas PEC 48/2023 PL 1331/2022 PL 6050/2023 PLS 121/1995 PLS 169/2016 Garantida pela Constituição a partir de autorização do Congresso Nacional, a mineração em terras indígenas há muito divide opiniões. Não são recentes os...
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