por Monitoramento | dez 11, 2025 | Legislação, Matérias
– Foto: Antonio Augusto / STF Ao todo 23 audiências de conciliação geraram anteprojeto de alteração da Lei 14.701/2023 do relator Gilmar Mendes; Plenário definirá se legislação que fixa data de 1988 para demarcações é constitucional OPlenário do Supremo Tribunal...
por Monitoramento | dez 11, 2025 | Legislação, Matérias
– Foto: ASCOM – MPI Em audiência no Senado, secretária Ceiça Pitaguary afirma que atividade minerária é contrária à ideia de sustentabilidade para os povos indígenas e defende autodeterminação como base de qualquer discussão que os afete Asecretária...
por Monitoramento | dez 11, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Antonio Augusto/STFA data do exame de mérito da questão será definida posteriormente Terminou nesta quinta-feira (11) a fase de apresentação de argumentos em quatro ações em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre...
por Monitoramento | dez 10, 2025 | Legislação, Matérias
O senador Jorge Seif relatou o projetoSaulo Cruz/Agência Senado Proposições legislativas PDL 723/2019 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que permite a construção de usinas hidrelétricas no Rio Irani, nas terras indígenas de...
por Monitoramento | dez 10, 2025 | Legislação, Matérias
Sessão desta quarta-feira (10) foi dedicada às manifestações de partes e interessados. Sustentações prosseguem amanhã (11) Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar quatro ações referentes à Lei do Marco Temporal...
por Monitoramento | dez 9, 2025 | Legislação, Matérias
A senadora Tereza Cristina é presidente do grupo de trabalho e o senador Rogério Carvalho, relatorJefferson Rudy/Agência Senado Proposições legislativas ATS 1/2025 O debate sobre mineração em terras indígenas no Brasil é complexo e envolve impactos ambientais, sociais...
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