por Monitoramento | mar 13, 2026 | Legislação, Matérias
Ao redor do mundo, povos acumulam compreensão técnica, espiritual e histórica do oceano Acordo global inclui conhecimento tradicional em processos decisórios, mas implementação ainda precisa ser definida Jéssica Maes Rio de Janeiro O Tratado do Alto-Mar entrou em...
por Monitoramento | mar 12, 2026 | Legislação, Matérias
Indígenas protestam contra o marco temporal no Acampamento Terra Livre (ATL), em 2021: direito segue ameaçado | Crédito: Alass Derivas | @derivajornalismo CNA encaminha 99 propostas, a serem defendidas por seus representantes, que ameaçam o meio ambiente e os povos do...
por Monitoramento | mar 11, 2026 | Legislação, Matérias
Estudantes da escola municipal Ruben Bento Alves, de Caxias do Sul (RS), onde são realizadas atividades escolares que envolvem temas de relações étnico-raciais – Carlos Macedo – 6.out.22/Folhapress Texto da deputada Clárissa Tércio (PP-PE) quer estudo de...
por Monitoramento | mar 9, 2026 | Legislação, Matérias
O texto abrange a área da Amazônia Legal e está em análise na Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 7233/25 estabelece que os planos de manejo das Unidades de Conservação de Uso Sustentável da Amazônia Legal que possuam...
por Monitoramento | mar 9, 2026 | Legislação, Matérias
A senadora Tereza Cristina, que propôs a audiência, preside grupo de trabalho sobre mineração em terras indígenasSaulo Cruz/Agência Senado Saiba mais Veja a pauta completa REQ 1/2026 – GTMTI A regulamentação da mineração em terras indígenas e a participação direta ou...
por Monitoramento | mar 4, 2026 | Legislação, Matérias
Pacote da Destruição foi ampliado e tramitação tende a ser acelerada em ano eleitoral 📷 José Cruz/Agência Brasil Documento mapeia 70 projetos do Pacote da Destruição, que tendem a avançar de forma acelerada no Parlamento ainda neste semestre O Observatório do...
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