por Monitoramento | out 21, 2025 | Legislação, Matérias
Movimento ocorre às vésperas da COP30 e acende alerta sobre retrocessos socioambientais. Será realizada nesta terça-feira, 21 de outubro de 2025, a partir das 14h30, a reunião de instalação do Grupo de Trabalho para Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas do...
por Monitoramento | out 21, 2025 | Legislação, Matérias
A senadora Tereza Cristina é presidente do grupoFoto: Saulo Cruz/Agência Senado Proposições legislativas ATS 1/2025 O Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas (GTMTI) realizou nesta terça-feira (21) sua primeira reunião, marcando a...
por Monitoramento | out 20, 2025 | Legislação, Matérias
Lideranças dos povos Tuxi, Tumbalalá e Tupinambá de Olivença estiveram em Brasília, onde se reuniram com representantes do Estado brasileiro, das Nações Unidas e acompanharam uma sessão do plenário do STF Indígenas vão ao STF para cobrar a inconstitucionalidade da Lei...
por Monitoramento | out 14, 2025 | Legislação, Matérias
A delegação composta pelos povos Tupinambá de Olivença (Sul-BA), Tuxi (PE) e Tumbalalá (Norte-BA) busca dialogar com representantes dos Três Poderes, organizações e entidades de direitos humanos Ato “Demarca, Lula” realizado em 13 de outubro em Brasília. Foto: Hellen...
por Monitoramento | out 10, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Mário Vilela/Acervo Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) atua nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos que possam impactar, direta ou indiretamente, terras e comunidades indígenas para garantir a proteção de seus direitos e...
por Monitoramento | out 10, 2025 | Legislação, Matérias
O senador Paulo Paim (E) é relator do projeto do senador Mecias de Jesus (C)Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Saiba mais Veja a pauta completa Proposições legislativas PL 3600/2024 A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta terça-feira (14), às 10h, para votar o...
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