por Monitoramento | nov 6, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Mário Vilela/Acervo Funai ACâmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) o projeto de lei (PL 2933/22) que aumenta em até três vezes a pena para quem financiar ou custear mineração ilegal em terras indígenas. Para a Fundação Nacional dos Povos...
por Monitoramento | nov 6, 2025 | Legislação, Matérias
Deputado Ivan Valente, relator do projeto de lei. Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que a educação escolar...
por Monitoramento | nov 5, 2025 | Legislação, Matérias
Célia Xakriabá, relatora da proposta. Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Projeto de lei será enviado ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para novas situações enquadradas como mineração ilegal. A pena será aumentada até o...
por Monitoramento | nov 3, 2025 | Legislação, Matérias
Audiência pública na CDH sobre assistência estudantil aos indígenas foi presidida por Paulo PaimFoto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) voltada aos povos indígenas deve ser institucionalizada e universal,...
por Monitoramento | out 30, 2025 | Legislação, Matérias
Kaiowá, Tikuna e Kaingang terão versões da Carta Magna com lançamento previsto para o primeiro semestre do ano que vem Entre quinta e sexta-feira (28 e 29), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) esteve no município de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, para aprovação da...
por Monitoramento | out 28, 2025 | Legislação, Matérias
Além da cartilha, a organização indígena reformulou o site do marco temporal. Brasília, 28 de Outubro de 2025 – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) anuncia o lançamento da cartilha intitulada “Cartilha sobre o futuro dos direitos dos povos indígenas do...
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