por Monitoramento | dez 15, 2025 | Legislação, Matérias
A votação ficará aberta até quinta-feira (18), às 23h59. Faltam oito votos. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Votos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira...
por Monitoramento | dez 15, 2025 | Legislação, Matérias
O ministro do STF Gilmar Mendes na Sessão plenária do STF, em 10/12/2025 – Julgamento do conjunto de quatro ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para a demarcação de terras indígenas (Foto: Antonio Augusto/STF)....
por Monitoramento | dez 12, 2025 | Legislação, Matérias
Indígenas acompanham julgamento no plenário do STF 📷 Hellen Loures / Cimi Análise do caso é iniciada um dia após senadores aprovarem emenda que incorpora tese ruralista à Constituição Oswaldo Braga de Souza – Jornalista do ISA Texto atualizado em...
por Monitoramento | dez 12, 2025 | Legislação, Matérias
STF suspende julgamento da Lei 14.701/23, conhecida como “Lei do Marco Temporal”. Foto: Hellen Loures / Cimi O julgamento será retomado na próxima segunda-feira (15), em Plenário Virtual, após dois dias de sustentações orais presenciais, com mobilização indígena...
por Monitoramento | dez 12, 2025 | Legislação, Matérias
Aprovação do marco temporal é manobra para que o agronegócio reescreva a Constituição STF precisa mostrar a inconstitucionalidade da tese e derrubar integralmente essa lei genocida Txai Suruí Coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental – Kanindé Os...
por Monitoramento | dez 12, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Antonio Augusto/STF Representante da Articulação dos Povos Indígenas critica uso político do Marco Temporal em conflito entre poderes Por Laura Scofield “A gente tem a sensação de que os nossos direitos são sempre utilizados como moedas de troca”. É assim que o...
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