por Monitoramento | maio 5, 2026 | Legislação, Matérias
Lideranças indígenas participaram da sessão e acompanharam a defesa do relator, Eduardo BragaCarlos Moura/Agência Senado Proposições legislativas PL 3003/2023 PL 6132/2025 O projeto de criação da Universidade Federal Indígena (Unind) foi aprovado em Plenário nesta...
por Monitoramento | maio 4, 2026 | Legislação, Matérias
I Congresso Internacional Justiça Ordinária: povos Indígenas, Territórios e Sistema de justiça. Foto: Victor Piemonte/STF Dados recentes sobre violência contra mulheres indígenas reforçam a urgência de políticas públicas específicas e de maior presença do Estado em...
por Monitoramento | maio 4, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Letícia Nínive A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça, realizado no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF). O evento reuniu...
por Monitoramento | abr 28, 2026 | Legislação, Matérias
Relator, o senador Jorge Seif (D) conversa com o senador Jaime BagattoliFoto: Saulo Cruz/Agência Senado Proposições legislativas PDL 723/2019 A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que permite a construção de usinas hidrelétricas...
por Monitoramento | abr 15, 2026 | Legislação, Matérias
Relator, Eduardo Braga destacou a importância da união entre saberes tradicionais e ciênciaFoto: Saulo Cruz/Agência Senado Proposições legislativas PL 6132/2025 A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que cria a Universidade...
por Monitoramento | abr 15, 2026 | Legislação, Matérias
Para Rogério (E), a medida tornará mais justo o tratamento dispensado a esses agentesFoto: Geraldo Magela/Agência Senado Proposições legislativas PL 1126/2021 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que regulamenta as...
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