por Monitoramento | set 9, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Organização da II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas convoca imprensa para pronunciamento oficial da mobilização, em Brasília, hoje (9) às 17h POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA ANMIGA A organização da II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas definiu acompanhar o...
por Monitoramento | set 9, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Relator do processo, Edson Fachin posicionou-se a favor dos povos indígenas; STF deve retomar julgamento sobre terras indígenas na próxima semana com voto de Nunes Marques POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA ANMIGA/MNI Em um voto que já pode ser considerado histórico, o...
por Monitoramento | set 9, 2021 | Legislação, Matérias
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representante da Câmara Indígena do MPF (6CCR) apontou motivos pelos quais o projeto de lei é considerado inconstitucional A principal ameaça aos direitos indígenas em curso hoje no país é o Projeto de Lei 490/2007, que...
por Monitoramento | set 9, 2021 | Legislação, Matérias
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quinta-feira (9), que a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) não pode ser considerada como o marco temporal para a aferição dos direitos possessórios indígenas sobre a terra....
por Monitoramento | set 8, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Segundo dia de programação reuniu 4 mil mulheres indígenas na Funarte, denunciando a violência de gênero e a tese inconstitucional do marco temporal POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA ANMIGA A II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas segue sua programação com a força...
por Monitoramento | set 8, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
21 “amici curiae” – amigos da Corte – manifestaram-se contra a tese do marco temporal no plenário do STF; ministros iniciam votação nesta quarta (8) POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Nos dias 1º e 2 de setembro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...
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