por Monitoramento | set 13, 2025 | Legislação, Matérias
Enquanto holofotes estavam no julgamento do ex-presidente, passaram oito propostas que alteram leis ambientais Projetos aprovados incluem a transferência do poder de demarcação de áreas indígenas para parlamentares Ato de indígenas contra o Marco Temporal em frente ao...
por Monitoramento | set 9, 2025 | Legislação, Matérias
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que repete o texto da Lei do Marco Temporal para definir como terras tradicionalmente ocupadas pelos...
por Monitoramento | set 4, 2025 | Legislação, Matérias
Por Felipe Medeiros Enquanto lideranças lutam contra a invasão de suas terras por garimpeiros e ameaças de projetos de grandes interesses econômicos industriais, os parlamentares avançam com projetos de lei que legalizaram a exploração mineral. Na imagem acima,...
por Monitoramento | ago 25, 2025 | Legislação, Matérias
No dia 08 de agosto foi sancionado pelo Presidente da República o Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021, que estabelece um regramento geral para o licenciamento ambiental em todo o país. Aprovado pelo Congresso Nacional pouco antes do recesso parlamentar do primeiro...
por Monitoramento | ago 25, 2025 | Legislação, Matérias
Apib e ISA alertam que medidas aprovadas atropelam a Constituição e podem aprofundar a destruição ambiental e impor crise humanitária para povos indígenas Carolina Fasolo – Jornalista do ISA Rios contaminados têm coloração e margem afetadas pela atuação de...
por Monitoramento | ago 22, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Haroldo Resende/Funai Opoder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi instituído em 1967 pela Lei 5.371, que criou a autarquia. De acordo com o texto, uma das finalidades da Funai é exercitar o poder de polícia nas áreas...
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