por Monitoramento | dez 18, 2025 | Legislação, Matérias
Marcelo Camargo/Agência Brasil Nós, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), juntamente com nossas sete organizações regionais de base, afirmamos: o movimento indígena não irá recuar diante dos ataques direcionados às nossas lideranças e aos nossos...
por Monitoramento | dez 17, 2025 | Legislação, Matérias
Plenário do STF durante sessão de julgamento da Lei do Marco Temporal 📷 Victor Piemonte/STF Apesar de reconhecer a inconstitucionalidade da tese, voto do relator Gilmar Mendes cria prazos e exceções que podem enfraquecer a proteção territorial das Terras...
por Monitoramento | dez 17, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Mário Vilela/Funai O Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (CG-Pngati) aprovou o endosso integral a uma Nota Técnica que pede o arquivamento de propostas legislativas que afrontam direitos constitucionais dos...
por Monitoramento | dez 17, 2025 | Legislação, Matérias
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil vê pontos preocupantes no voto do relator Ministro criou muitas condicionalidades para os direitos indígenas Thiago Amparo Advogado, é professor de direito internacional e direitos humanos na FGV Direito SP. Doutor pela...
por Monitoramento | dez 17, 2025 | Legislação, Matérias
Trâmites são paralelos e encontram semelhanças em aspectos que extrapolam a demarcação dos territórios Supremo caminha para derrubar a tese, enquanto Legislativo quer instituí-lo na Constituição João Gabriel Brasília O marco temporal para demarcação de...
por Monitoramento | dez 15, 2025 | Legislação, Matérias
– Foto: Victor Piemonte/STF Entretanto, voto do ministro Gilmar Mendes gera preocupação sobre possibilidade de retrocessos nos direitos territoriais dos povos indígenas. OSupremo Tribunal Federal (STF) retomou, em sessão virtual iniciada na segunda-feira (15), o...
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