por Monitoramento | set 2, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Disputa sobre território Xokleng está no mérito do julgamento que pode definir o futuro dos povos indígenas; caso volta para pauta do Supremo na próxima quarta-feira (8) POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO ACAMPAMENTO LUTA PELA VIDA Brasília, 2 de setembro de 2021 | O...
por Monitoramento | set 2, 2021 | Legislação, Matérias
O procurador-geral da República, Augusto Aras, foi o último a se manifestar, nesta quinta-feira (2), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365. Após as sustentações orais de 39 representantes das partes, da Advocacia-Geral da União, das entidades admitidas...
por Monitoramento | set 2, 2021 | Legislação, Matérias
Na tarde desta quinta-feira (2), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu a manifestação de representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e de outras entidades representativas do agronegócio e dos produtores rurais no julgamento do Recurso...
por Monitoramento | set 2, 2021 | Legislação, Matérias
O último grupo de entidades admitidas na condição de amici curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, apresentaram suas manifestações nesta quinta-feira ao Plenário do Supremo Tribunal Federal. Ao...
por Monitoramento | set 1, 2021 | Legislação, Matérias
Cerca de 400 pessoas venezuelanas vivem em Belém, muitas das quais são indígenas da etnia Warao e estão em situação de refúgio. Com o objetivo de fortalecer a resposta municipal coordenada ao grupo, o ACNUR e a Fundação João XXII assinaram um plano de trabalho. Entre...
por Monitoramento | set 1, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Povos originários saem em marcha do acampamento Luta pela Vida, em Brasília, para a Praça dos Três Poderes, de onde vão acompanhar o julgamento do STF, a partir das 14h, que pode selar o futuro das demarcações de terras no país São Paulo – O Supremo Tribunal Federal...
Comentários