por Monitoramento | ago 13, 2025 | Legislação, Matérias
Damares Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos, e Márcio Bittar, relator do PL 6.050/2023Geraldo Magela/Agência Senado Proposições legislativas PL 6050/2023 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que regulamenta a...
por Monitoramento | ago 12, 2025 | Legislação, Matérias
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que representa os povos indígenas a nível nacional, formada por organizações indígenas de base de distintas regiões do país, por intermédio de sua assessoria jurídica, vem apresentar Nota Técnica sobre o...
por Monitoramento | ago 11, 2025 | Legislação, Matérias
Reserva Porquinhos, dos índios canelas, no Maranhão: projeto prevê consulta aos indígenas para exploração. Foto: Paulo de Araújo/MMA Em reunião nesta quarta-feira (13), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar dois projetos de lei que autorizam a...
por Monitoramento | ago 8, 2025 | Legislação, Matérias
Planalto envia projeto de lei e Medida Provisória ao Congresso com redação alternativa a vetos Oswaldo Braga de Souza – Jornalista do ISA Os ministros Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação) e Marina Silva (Meio Ambiente) e a secretária-executiva da Casa...
por Monitoramento | ago 7, 2025 | Legislação, Matérias
Texto assegura uso de elementos de identidade cultural sem discriminação em espaços públicos e privados. Projeto de Célia Xakriabá busca impedir abordagens vexatórias a povos tradicionais por vestes e símbolos espirituais. Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados...
por Monitoramento | ago 6, 2025 | Legislação, Matérias
Audiência realizada pelo CNDH e pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discutiu impactos da Lei 14.701 sobre povos, direitos e territórios indígenas Arnã Pataxó, liderança indígena da Bahia que participou da audiência pública sobre os...
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