por Monitoramento | mar 3, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil Decisão do ministro Flávio Dino abrange contingenciamento de recursos do FNMA e notificação de proprietários de terras irregulares em áreas indígenas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou...
por Monitoramento | fev 27, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Marlon Marinho A revogação do Decreto 12.600 marca uma vitória dos povos da floresta, mas escancara o conflito de fundo entre proteger a Amazônia como território de direitos ou entregá-la à lógica das gigantes do agronegócio. A revogação do Decreto 12.600/2025...
por Monitoramento | fev 25, 2026 | Legislação, Matérias
Manifestantes acampavam, em protesto, no porto da empresa desde o dia 22 de janeiro Cargill diz que invasão no último fim de semana e ato em São Paulo foram ações violentas São Paulo Indígenas desarmaram suas barracas, fizeram as malas e deixaram a sede da...
por Monitoramento | fev 24, 2026 | Legislação, Matérias
Após mais de um mês de ocupação do terminal da Cargill, em Santarém (PA), e da mobilização de quase 2 mil indígenas do Baixo Tapajós, o governo federal anunciou, nesta segunda-feira (23), a revogação do Decreto nº 12.600/2025. Foto: Coletivo Apoena Audiovisual |...
por Monitoramento | fev 24, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Ruy Castro/ASCOM/SGPR O Governo do Brasil, após ouvir povos da região do Tapajós, decidiu revogar o Decreto 12.600, de 28 de agosto de 2025. O documento previa estudos sobre empreendimentos no Rio Tapajós e vinha sendo contestado por movimentos indígenas. A...
por Monitoramento | fev 24, 2026 | Legislação, Matérias
Foto: Bruno Kelly/ Amazônia Real No dia 3 de fevereiro de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Congresso Nacional regulamente a mineração em Terras Indígenas no prazo de dois anos, além de autorizar imediatamente a mineração nos territórios...
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