por Monitoramento | dez 24, 2025 | Legislação, Matérias
Iniciativa transforma ações pontuais em política permanente, amplia acesso a editais, incentiva economia criativa e reconhece cultura como modo de vida. Foto: Freepik Proposta cria diretrizes para preservar línguas, saberes, memória e economia criativa indígena, com...
por Monitoramento | dez 23, 2025 | Legislação, Matérias
– Foto: Ministra Sonia Guajajara anuncia avanço na demarcação de terras indígenas, no Pavilhão Brasil da Zona Verde da COP30 – Foto: Leo Otero Ações ampliaram proteção territorial e posicionaram demarcação como estratégia oficial de combate à crise...
por Monitoramento | dez 22, 2025 | Legislação, Matérias
Indenizações e retenção da Terra, atividades econômicas e participação de terceiros estão entre as preocupações da Articulação. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite da última quinta-feira (18/12), o julgamento da Lei do Genocídio Indígena (Lei...
por Monitoramento | dez 22, 2025 | Legislação, Matérias
Lideranças indígenas reunidas no Acampamento Terra Livre, em Brasília, em defesa dos territórios e do planeta © Tuane Fernandes / Greenpeace Andressa Santa Cruz Apesar de reafirmar a inconstitucionalidade do Marco Temporal, STF mantém pontos da Lei do Genocídio...
por Monitoramento | dez 19, 2025 | Legislação, Matérias
Repete-se a lógica de bandeirantes e garimpeiros, mas agora com o apoio da lei Decisão é cortina de fumaça que pode ter na prática os mesmos efeitos do marco temporal O STF decidiu pela inconstitucionalidade do marco temporal na noite da quinta...
por Monitoramento | dez 19, 2025 | Legislação, Matérias
O ministro do STF Gilmar Mendes 📷 Rosinei Coutinho / SCO / STF Para movimento indígena e sociedade civil, decisão ameaça reconhecimento e proteção de territórios O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional ‒ pela segunda vez ‒ o marco...
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