por Monitoramento | jan 5, 2026 | Legislação, Matérias
STF suspende julgamento da Lei 14.701/23, conhecida como “Lei do Marco Temporal”. Foto: Hellen Loures / Cimi No artigo, Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima evidenciam o aprofundamento das contradições entre o projeto constitucional de 1988 e a prática estatal de 2025...
por Monitoramento | jan 4, 2026 | Legislação, Matérias
STF rejeita a tese, mas mantém indígenas presos a entraves nas demarcações Direito fundamental cede espaço, mais uma vez, ao direito de propriedade Deborah Duprat Advogada e subprocuradora-geral da República aposentada Renata Vieira Advogada do Instituto...
por Monitoramento | dez 31, 2025 | Legislação, Matérias
A Portaria também estabelece que estados e municípios, em parceria com os DSEI, deverão definir fluxos regulatórios específicos para o atendimento aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRC) OMinistério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União,...
por Monitoramento | dez 30, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Acervo ACWA Proposições legislativas PEC 48/2023 PL 1331/2022 PL 6050/2023 PLS 121/1995 PLS 169/2016 Garantida pela Constituição a partir de autorização do Congresso Nacional, a mineração em terras indígenas há muito divide opiniões. Não são recentes os...
por Monitoramento | dez 24, 2025 | Legislação, Matérias
Iniciativa transforma ações pontuais em política permanente, amplia acesso a editais, incentiva economia criativa e reconhece cultura como modo de vida. Foto: Freepik Proposta cria diretrizes para preservar línguas, saberes, memória e economia criativa indígena, com...
por Monitoramento | dez 23, 2025 | Legislação, Matérias
– Foto: Ministra Sonia Guajajara anuncia avanço na demarcação de terras indígenas, no Pavilhão Brasil da Zona Verde da COP30 – Foto: Leo Otero Ações ampliaram proteção territorial e posicionaram demarcação como estratégia oficial de combate à crise...
Comentários