por Monitoramento | out 2, 2024 | Legislação, Matérias
Reunião contou com a presença do líder indígena Raoni Metuktire, que destacou a necessidade de preservação do meio ambiente e dos direitos indígenas. 02/10/2024 23:32 – Atualizado há 2 semanas atrás Antonio Augusto/STF Nesta quarta-feira (2), a...
por Monitoramento | set 13, 2024 | Legislação, Matérias
Por determinação do ministro Edson Fachin, o Nusol/STF acompanha e monitora a adoção das medidas de proteção determinadas na ADPF 991. Foto: Leo Otero/MPI Por motivos operacionais, o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do Supremo Tribunal Federal (STF)...
por Monitoramento | set 9, 2024 | Legislação, Matérias
O Supremo Tribunal Federal realizou nesta segunda-feira (9) a terceira audiência de conciliação sobre as cinco ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. Na abertura do encontro, o ministro...
por Monitoramento | set 6, 2024 | Legislação, Matérias
No dia 31/08 uma mancha de fogo com mais de 500km de extensão encobriu a Amazônia. Em menos de um mês, as queimadas consumiram 2,5 milhões de hectares da floresta. No Pantanal, atingiram quase 1,9 milhão de hectares, cerca 12,5% do território. No Cerrado 18.620 focos...
por Monitoramento | set 6, 2024 | Legislação, Matérias
O advogado da Apib Mauricio Terena na coletiva de imprensa fora do STF após saída de comissão de conciliação 📷 Tukumã Pataxó / Apib Texto atualizado em 7/9/2024, às 12:00 rês dos principais especialistas em Direito Constitucional do país concordam que não cabe...
por Monitoramento | ago 30, 2024 | Legislação, Matérias
Doze organizações e representações que atuam como amici curiae – “amigas da Corte” nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), emitiram uma nota pública expressando profunda preocupação com a condução da mesa de...
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