por Monitoramento | jun 5, 2025 | Legislação, Matérias
Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, lideranças denunciam retrocessos e avanços de projetos que ameaçam seus territórios Grazy Kaimbé Povos indígenas apontam que retrocessos legislativos afetam territórios e colocam em xeque preservação do meio ambiente – Beatriz...
por Monitoramento | jun 3, 2025 | Legislação, Matérias
Nova legislação substitui a Lei de Cotas anterior e amplia de 20% para 30% a reserva de vagas, incluindo agora povos indígenas e quilombolas O presidente Lula, ministros, ministras, parlamentares e autoridades durante a sanção da nova lei de cotas: representatividade...
por Monitoramento | jun 2, 2025 | Legislação, Matérias
O PDL nº 717 suspende a demarcação das Terras Indígenas Toldo Imbu e Morro dos Cavalos (SC) e o Art. 2º do Decreto nº 1775/96, gerando insegurança jurídica em todo o país. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) denunciou à Comissão Interamericana de...
por Monitoramento | maio 29, 2025 | Legislação, Matérias
Intenção é aprofundar discussão sobre políticas educacionais que promovam equidade racial e enfrentem desigualdades históricas Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza,...
por Monitoramento | maio 28, 2025 | Legislação, Matérias
Para oposição, medida do presidente foi afronta ao Legislativo; projeto será enviado à Câmara Thaísa Oliveira Brasília O senador Marcelo Castro (MDB-PI) gesticula durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado que aprovou votou o projeto...
por Monitoramento | maio 28, 2025 | Legislação, Matérias
Além de suspender a criação de duas terras indígenas em Santa Catarina, o projeto aprovado ainda susta trecho do decreto que regulamenta o rito de demarcação de terras indígenas. O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (28), em regime de urgência, o projeto de...
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