por Monitoramento | dez 3, 2025 | Legislação, Matérias
Em tramitação no Senado, a proposta foi aprovada nesta quarta na CDH (foto) e agora segue para a CCJEdilson Rodrigues/Agência Senado Proposições legislativas PL 1977/2022 O projeto que institui princípios gerais de acesso à Justiça por indígenas (PL 1.977, de 2022)...
por Monitoramento | dez 3, 2025 | Legislação, Matérias
Augusto Castro Para o senador Rogério Carvalho (C), toda atividade econômica em terras indígenas deve considerar os riscosFoto: Andressa Anholete/Agência Senado Proposições legislativas PEC 10/2024 A proposta de emenda à Constituição que permite aos indígenas firmar...
por Monitoramento | dez 3, 2025 | Legislação, Matérias
Proposta teve apoio da relatora, Damares Alves, que ampliou diretrizes da políticaEdilson Rodrigues/Agência Senado Proposições legislativas PL 366/2022 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que cria a Política Nacional de...
por Monitoramento | nov 18, 2025 | Legislação, Matérias
A questão foi discutida na audiência promovida pelo Grupo de Trabalho Sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Saiba mais Assista ao vídeo com a íntegra da audiência Especialistas apontaram, em audiência pública no...
por Monitoramento | nov 6, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Mário Vilela/Acervo Funai ACâmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) o projeto de lei (PL 2933/22) que aumenta em até três vezes a pena para quem financiar ou custear mineração ilegal em terras indígenas. Para a Fundação Nacional dos Povos...
por Monitoramento | nov 6, 2025 | Legislação, Matérias
Deputado Ivan Valente, relator do projeto de lei. Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que a educação escolar...
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