por Monitoramento | nov 5, 2025 | Legislação, Matérias
Célia Xakriabá, relatora da proposta. Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Projeto de lei será enviado ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para novas situações enquadradas como mineração ilegal. A pena será aumentada até o...
por Monitoramento | nov 3, 2025 | Legislação, Matérias
Audiência pública na CDH sobre assistência estudantil aos indígenas foi presidida por Paulo PaimFoto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) voltada aos povos indígenas deve ser institucionalizada e universal,...
por Monitoramento | out 30, 2025 | Legislação, Matérias
Kaiowá, Tikuna e Kaingang terão versões da Carta Magna com lançamento previsto para o primeiro semestre do ano que vem Entre quinta e sexta-feira (28 e 29), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) esteve no município de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, para aprovação da...
por Monitoramento | out 28, 2025 | Legislação, Matérias
Além da cartilha, a organização indígena reformulou o site do marco temporal. Brasília, 28 de Outubro de 2025 – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) anuncia o lançamento da cartilha intitulada “Cartilha sobre o futuro dos direitos dos povos indígenas do...
por Monitoramento | out 22, 2025 | Legislação, Matérias
Sessão esvaziada em que foi instalado o Grupo de Trabalho de Mineração em Terras Indígenas no Senado 📷 Saulo Cruz / Agência Senado Expectativa de relator de Grupo de Trabalho, senador Rogério Carvalho (PT-SE), é votar uma proposta de legislação até março...
por Monitoramento | out 21, 2025 | Legislação, Matérias
Movimento ocorre às vésperas da COP30 e acende alerta sobre retrocessos socioambientais. Será realizada nesta terça-feira, 21 de outubro de 2025, a partir das 14h30, a reunião de instalação do Grupo de Trabalho para Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas do...
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