por Monitoramento | jul 17, 2025 | Legislação, Matérias
Por Nicoly Ambrosio Na imagem acima, fumaça das queimadas ao longo da BR 163, entre Santarém e Novo Presgresso no Pará (Foto: Alberto César Araújo/ Amazônia Real/Setembro de 2024). Manaus (AM) – Faltando apenas quatro meses para o início da COP30 em Belém (PA),...
por Monitoramento | jul 17, 2025 | Legislação, Matérias
Lu Sudré Projeto de Lei 2.159 flexibiliza as regras do licenciamento ambiental e pode expandir a destruição na Amazônia. Na imagem, desmatamento ilegal registrado em Lábrea, no Amazonas. © Marizilda Cruppe / Greenpeace Este é o maior retrocesso ambiental nos últimos...
por Monitoramento | jul 17, 2025 | Legislação, Matérias
OPAN se manifesta contra o PL 2159/2021, votado às pressas e aprovado pela Câmara dos Deputados no Dia de Proteção às Florestas Queimadas no Sul do Amazonas. Foto: Adriano Gambarini/OPAN Na madrugada desta quinta-feira (17), o Congresso Nacional aprovou o Projeto de...
por Monitoramento | jul 15, 2025 | Legislação, Matérias
Convidados debateram projeto de lei que dá autonomia a indígenas para decidir sobre atividades produtivasSaulo Cruz/Agência Senado O projeto que autoriza a exploração econômica, incluindo mineração, em terras indígenas recebeu opiniões favoráveis e contrárias em...
por Monitoramento | jul 14, 2025 | Legislação, Matérias
A cada novo avanço no Congresso Nacional de projetos que enfraquecem a legislação ambiental brasileira, cresce a preocupação de lideranças indígenas e dos defensores das florestas. Entre essas propostas, o Projeto de Lei (PL) 2159/2021, conhecido como PL da...
por Monitoramento | jul 7, 2025 | Legislação, Matérias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprecia nesta quarta-feira (9) o projeto de lei de origem da CPI das ONGs tem por objetivo regular atividades econômicas em terras indígenas, garantindo autonomia de decisão das etnias sobre o usofruto das riquezas do solo, dos...
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