por Monitoramento | jun 17, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Mário Vilela/Funai Duas semanas após a votação no Senado Federal de uma das propostas legislativas mais prejudiciais à demarcação de terras no país, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu lideranças das Terras Indígenas (TIs) Toldo Imbu e Morro...
por Monitoramento | jun 17, 2025 | Legislação, Matérias
Audiência de conciliação finalizou debates das sugestões apresentadas em anteprojeto de lei; plano transitório será avaliado em próximo encontro Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (16) a análise das propostas...
por Monitoramento | jun 15, 2025 | Legislação, Matérias
Em conversa com a coluna, ministra também reagiu ao avanço do chamado ‘PL da devastação’ A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara – Karime Xavier/Folhapress A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, critica a atuação do Congresso...
por Monitoramento | jun 12, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Samela Sateré Mawé/ Apib A organização indígena pede ao STF a suspensão da Lei 14.701/2023 e denuncia inconstitucionalidades no projeto que tenta barrar homologações de terras Kaingang e Guarani em Santa Catarina e sustar o Art. 2º do Decreto 1775/1996. Na...
por Monitoramento | jun 12, 2025 | Legislação, Matérias
“Esta é a quarta vez em quatro anos que o Relator Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas alerta a opinião pública sobre esta questão”, disse o relator Albert K. Barume Albert K. Barume é o Relator Especial da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas. Foto:...
por Monitoramento | jun 11, 2025 | Legislação, Matérias
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil publicou, por ocasião do “Seminário Territórios em Risco: os impactos da mineração em terras indígenas e a correlação com a Lei 14.701/2023 e a mesa de conciliação no STF”, realizado no Congresso Nacional, um documento sobre...
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