por Monitoramento | jun 12, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Samela Sateré Mawé/ Apib A organização indígena pede ao STF a suspensão da Lei 14.701/2023 e denuncia inconstitucionalidades no projeto que tenta barrar homologações de terras Kaingang e Guarani em Santa Catarina e sustar o Art. 2º do Decreto 1775/1996. Na...
por Monitoramento | jun 12, 2025 | Legislação, Matérias
“Esta é a quarta vez em quatro anos que o Relator Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas alerta a opinião pública sobre esta questão”, disse o relator Albert K. Barume Albert K. Barume é o Relator Especial da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas. Foto:...
por Monitoramento | jun 11, 2025 | Legislação, Matérias
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil publicou, por ocasião do “Seminário Territórios em Risco: os impactos da mineração em terras indígenas e a correlação com a Lei 14.701/2023 e a mesa de conciliação no STF”, realizado no Congresso Nacional, um documento sobre...
por Monitoramento | jun 11, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Mário Vilela/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) alertou nesta quarta-feira (11) para o avanço de propostas legislativas prejudiciais aos direitos dos povos indígenas, bem como às suas terras. Entre as ameaças está o Projeto de Decreto...
por Monitoramento | jun 9, 2025 | Legislação, Matérias
Vídeo da editoria De Olho no Congresso, no YouTube, mostra nomes e interesses por trás da renovação da Frente Parlamentar da Agropecuária; novos líderes antiambientais e anti-indígenas compartilham atuação em movimentos da direita pós-2013 e apoio à Lava Jato...
por Monitoramento | jun 6, 2025 | Legislação, Matérias
Assinado por três Relatorias Especiais e dois Grupos de Trabalho, o comunicado cobra que o projeto de lei esteja em conformidade com as obrigações internacionais de direitos humanos Acampamento Terra Livre 2025: marcha “A Resposta Somos Nós”. Foto: Guilherme Cavalli |...
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