por Monitoramento | set 21, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Foto: @tukuma_pataxo / APIB Com o placar de 9×2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e alerta para teses sobre indenização e mineração apresentadas no julgamento Em sessão histórica nesta quinta-feira (21/09),...
por Monitoramento | set 21, 2023 | Legislação, Matérias
Decisão de não acatar data da Constituição como referência para demarcações foi comemorada por entidades; possível indenização a produtores rurais ainda será discutida Constança RezendeJoão Gabriel BRASÍLIA Por 9 votos a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal)...
por Monitoramento | set 21, 2023 | Legislação, Matérias
Povos que seriam afetados pela tese jurídica se dizem aliviados, mas mobilizados para barrar PL de mesmo tema no Senado Murilo Pajolla Em meio à ‘Guerra do Dendê’ no Pará, Miriam Tembé celebrou derrubada do marco temporal no STF – Murilo...
por Monitoramento | set 21, 2023 | Legislação, Matérias
Apenas os dois ministros indicados por Bolsonaro – Marques e Mendonça – defenderam tese ruralista que limita demarcação Murilo Pajolla Indígenas durante vigília na porta do STF para aguardar julgamento do marco temporal – Mídia Ninja O plenário do Supremo...
por Monitoramento | set 21, 2023 | Legislação, Matérias
Brasília (DF), 20/09/2023, Lideranças indígenas fazem passeata contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (21) a favor da derrubada do marco...
por Monitoramento | set 21, 2023 | Legislação, Matérias
STF retoma o julgamento do marco temporal para delimitação de terras indígenas. Próximo voto pode definir o resultado do processo. Foto:Tiago Rodrigues/Congresso em Foco LUCAS NEIVA O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quinta-feira (21) o...
Comentários