por Monitoramento | ago 28, 2024 | Legislação, Matérias
Na tarde desta quarta-feira (28), a Apib decidiu se retirar da mesa de conciliação criada pelo ministro do STF Gilmar Mendes para discutir a lei 14.701, que ataca direitos indígenas Maria Baré faz a leitura da carta-manifesto anunciando a saída da Apib da mesa de...
por Monitoramento | ago 28, 2024 | Legislação, Matérias
A liderança Maria Baré leu a carta que explicou os motivos da saída da Apib da mesa de negociação. © Tiago Miotto/CIMI Lideranças indígenas de todo o país estavam descontentes e insatisfeitas com o processo Nesta quarta-feira (28), a Articulação dos Povos Indígenas do...
por Monitoramento | jul 30, 2024 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Manifestação na Esplanada dos Ministérios contra marco temporal – Antônio Cruz/Agência Brasil Os direitos indígenas estão no centro do embate entre os poderes Judiciário e Legislativo Recentemente voltou à tona o tema infindável acerca da constitucionalidade da...
por Monitoramento | jul 30, 2024 | Legislação, Matérias
Indígenas se manifestam em frente ao Congresso Nacional em abril deste anoJefferson Rudy/Agência Senado Fonte: Agência Senado O Senado vai analisar uma proposta que inclui mulheres indígenas e mulheres de comunidades tradicionais nos planos de metas de combate à...
por Monitoramento | jul 11, 2024 | Legislação, Matérias
Pedro França/Agência Senado Fonte: Agência Senado Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (10), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a aprovação da proposta de emenda constitucional que propõe reafirmar a tese do marco temporal para a...
por Monitoramento | jul 10, 2024 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Vice-presidente do STF ouviu preocupações sobre legislação que afeta direitos dos povos originários. Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta quarta-feira (10) uma...
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