por Monitoramento | maio 26, 2025 | Legislação, Matérias
A aprovação do PL 2159 pelo Senado Federal aprofunda o ataque à Constituição e aos territórios indígenas, que tem sido a tônica do Poder Legislativo nos últimos anos O Senado Federal desferiu na quarta-feira, dia 21 de maio, um novo golpe de morte ao país, à...
por Monitoramento | maio 26, 2025 | Legislação, Matérias
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifesta preocupação com o Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021 que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, aprovado no dia 21 de maio pelo Senado Federal. A Funai entende que a proposta representa graves retrocessos...
por Monitoramento | maio 26, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reafirmou nesta segunda-feira (26) sua posição contrária à Lei 14.701/2023. A legislação traz diversos pontos que dificultam a implementação da política indigenista e prejudicam os direitos...
por Monitoramento | maio 23, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Geraldo Magela/Senado Proposições legislativas PDL 717/2024 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retomará na próxima quarta-feira (28) a análise do projeto de decreto legislativo que suspende três normas do Executivo relacionadas à demarcação de...
por Monitoramento | maio 22, 2025 | Legislação, Matérias
Com nova lei, projetos com potencial poluidor médio não precisariam de estudos de impacto para o meio ambiente A rodovia BR-319 liga Porto Velho a Manaus, mas quase metade dos seus 880 quilômetros fica intrafegável durante a temporada de chuvas — por isso, um polêmico...
por Monitoramento | maio 21, 2025 | Legislação, Matérias
Proposta restringe necessidade de processo de licenciamento para áreas não tituladas ou homologadas Carolina Bataier Populações tradicionais, como indígenas e quilombolas, sofrerão com danos aos seus territórios – Arquivo/Agência Brasil Quando uma estrada corta...
Comentários