por Monitoramento | ago 5, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT O marco temporal está sob contestação no STF por contrariar decisão anterior da Corte A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), audiência pública para discutir os...
por Monitoramento | ago 2, 2025 | Legislação, Matérias
Mudança na legislação pode excluir 1/3 das terras indígenas e 80% das quilombolas da proteção ambiental, aponta levantamento de ONG Trecho da Volta Grande do Xingu na Terra Indígena Paquiçamba, localizada a jusante da barragem de Belo Monte e a cerca de 10 km do...
por Monitoramento | ago 1, 2025 | Legislação, Matérias
Os estados líderes em assassinatos coincidem com regiões de expansão do agronegócio e mineração ilegal Txai Suruí Coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental – Kanindé Indígenas de várias etnias e vários estados do Brasil marcham pela Esplanada dos...
por Monitoramento | ago 1, 2025 | Legislação, Matérias
Com o enfraquecimento das regras de licenciamento ambiental, abre-se espaço para repetidas tragédias semelhantes à de Brumadinho, onde o desastre seria apenas questão de tempo. A Anistia Internacional Brasil, em ação urgente, demanda que o presidente Lula vete...
por Monitoramento | jul 30, 2025 | Legislação, Matérias
Em nota técnica, órgão aponta enfraquecimento da proteção socioambiental em trechos do PL 2159/2021, aprovado pelo Congresso Nacional O Ministério Público Federal (MPF) defende, em nota técnica entregue ao Palácio do Planalto nessa terça-feira (29), o veto a mais de...
por Monitoramento | jul 29, 2025 | Legislação, Matérias
Relatório aponta 2 mil hectares desmatados em 2024 e destaca invasões, garimpo e queimadas em áreas sensíveis Adele Robichez e Gabriela Carvalho Foto: – Arquivo/Agência Brasil Mesmo com uma queda de 18% no desmatamento registrado em 2024 em relação ao ano...
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