por Monitoramento | set 6, 2024 | Legislação, Matérias
O advogado da Apib Mauricio Terena na coletiva de imprensa fora do STF após saída de comissão de conciliação 📷 Tukumã Pataxó / Apib Texto atualizado em 7/9/2024, às 12:00 rês dos principais especialistas em Direito Constitucional do país concordam que não cabe...
por Monitoramento | ago 30, 2024 | Legislação, Matérias
Doze organizações e representações que atuam como amici curiae – “amigas da Corte” nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), emitiram uma nota pública expressando profunda preocupação com a condução da mesa de...
por Monitoramento | ago 30, 2024 | Legislação, Matérias
Mário Agra/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias Célia Xakriabá recomendou a aprovação da proposta A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto...
por Monitoramento | ago 29, 2024 | Legislação, Matérias
Representantes indígenas se retiraram da mesa de conciliação sobre a Lei 14.701/2023 com manifestação e gritos de “marco temporal não!”. Foto: Tiago Miotto/Cimi Não há negociação nem composição possível quando se fala de direitos fundamentais e indisponíveis, como são...
por Monitoramento | ago 29, 2024 | Legislação, Matérias
– Foto: Gustavo Moreno/STF AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ressaltou a necessidade da garantia dos direitos constitucionais dos povos indígenas. A manifestação ocorreu nesta quarta-feira (28) durante a segunda audiência de conciliação no Supremo...
por Monitoramento | ago 28, 2024 | Legislação, Matérias
Comissão de Conciliação sobre o marco temporal no STF: “não iremos nos submeter à violência do Estado brasileiro”, declarou a Apib – Joédson Alves/Agência Brasil Articulação dos Povos Indígenas denunciou tentativa de ‘conciliação forçada e...
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