por Monitoramento | maio 29, 2025 | Legislação, Matérias
Intenção é aprofundar discussão sobre políticas educacionais que promovam equidade racial e enfrentem desigualdades históricas Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza,...
por Monitoramento | maio 28, 2025 | Legislação, Matérias
Para oposição, medida do presidente foi afronta ao Legislativo; projeto será enviado à Câmara Thaísa Oliveira Brasília O senador Marcelo Castro (MDB-PI) gesticula durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado que aprovou votou o projeto...
por Monitoramento | maio 28, 2025 | Legislação, Matérias
Além de suspender a criação de duas terras indígenas em Santa Catarina, o projeto aprovado ainda susta trecho do decreto que regulamenta o rito de demarcação de terras indígenas. O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (28), em regime de urgência, o projeto de...
por Monitoramento | maio 28, 2025 | Legislação, Matérias
Camila Garcez Aprovado na CCJ, PDL 717/2024 é mais um ataque ao futuro dos territórios indígenas e da democracia. Acampamento Terra Livre 2025. Crédito: © Lucas Landau / Greenpeace Em mais um capítulo sombrio no desmonte da política indigenista brasileira, a...
por Monitoramento | maio 28, 2025 | Legislação, Matérias
Em reunião com sociedade civil e Frente Parlamentar Ambientalista, Presidente da Câmara se comprometeu a ouvir todos os lados interessados “sem atropelo” Oswaldo Braga de Souza – Jornalista do ISA O presidente da Câmara, Hugo Motta...
por Monitoramento | maio 28, 2025 | Legislação, Matérias
PDL 717/2024, aprovado em comissão e no plenário, susta homologações das TIs Toldo Imbu e Morro dos Cavalos e parte do decreto que regulamenta demarcações; projeto segue para Câmara Durante 20º ATL, cerca de 8 mil indígenas de várias partes do país caminharam em...
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