por Monitoramento | maio 15, 2023 | Eventos, Legislação, Matérias
Ministra Sônia Guajajara e o Secretário-Executivo Eloy Terena querem mobilizar resistência no Senado – Lula Marques/ Agência Brasil Pauta da bancada ruralista tenta tornar lei medida que impede novas demarcações, se antecipando à decisão do STF Alex Mirkhan...
por Monitoramento | maio 3, 2023 | Legislação, Matérias
Região de garimpo no rio Uraricoera, na Terra Indígena Yanomami – Foto: Bruno Kelly/HAY Regra suspensa previa que informações fornecidas por vendedores eram suficientes para garantir origem legal do produto Redação Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) | 03...
por Monitoramento | maio 2, 2023 | Legislação, Matérias
Representantes do ISA e da Foirn recebem a homenagem da Defensoria Pública em São Gabriel da Cachoeira 📷 Juliana Albuquerque Baré/Rede Wayuri ISA e Foirn receberam homenagem da Defensoria Pública do Amazonas; agenda incluiu ainda reuniões com Corregedoria de...
por Monitoramento | maio 2, 2023 | Legislação, Matérias
Pátio de madeira retirada da Floresta Nacional do Jamari (RO) 📷 Ibama Medida Provisória sobre concessão florestal aprovada com apoio do governo não traz salvaguardas para impedir impactos sobre ribeirinhos, extrativistas e quilombolas. Texto segue agora à...
por Monitoramento | maio 2, 2023 | Legislação, Matérias
Pátio de madeira retirada da Floresta Nacional do Jamari (RO) 📷 Ibama Medida Provisória sobre concessão florestal aprovada com apoio do governo não traz salvaguardas para impedir impactos sobre ribeirinhos, extrativistas e quilombolas. Texto segue agora à...
por Monitoramento | abr 26, 2023 | Eventos, Legislação, Matérias
Joédson Alves/Agência Brasil Enquanto a demarcação é a maior demanda dos povos originários ao Poder Executivo, no Judiciário eles cobram a inconstitucionalidade do chamado marco temporal Atos desta quarta-feira (26) fazem parte da 19ª edição do Acampamento Terra...
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