por Monitoramento | maio 31, 2023 | Legislação, Matérias
João Hummel, fundador do Instituto Pensar Agro, afirma que projeto de lei aprovado na Câmara traz clareza a critérios para definição de territórios João Gabriel BRASÍLIA O avanço do marco temporal na Câmara aconteceu sob protestos de alas do governo federal e...
por Monitoramento | maio 31, 2023 | Legislação, Matérias
LUCAS NEIVA A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória que estabelece os ministérios definidos pelo presidente Lula. Apesar de acatar a maior parte do texto original, que foi um dos primeiros editados pelo novo governo, o...
por Monitoramento | maio 30, 2023 | Legislação, Matérias
“Ruralistas têm urgência em apagar nossa história”, denuncia Articulação dos Povos Indígenas – Mídia Ninja Câmara vota liberação de garimpo, estradas, hidrelétricas e transgênicos: entenda por que texto é inconstitucional Murilo Pajolla Brasil de...
por Monitoramento | maio 30, 2023 | Legislação, Matérias
Marco temporal é uma tese na qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras anteriores a 1988 Pedro Carrano Curitiba (PR) | 30 de Maio de 2023 às 17:24 “Os povos estão sendo massacrados. A natureza está sendo cada vez mais massacrada”...
por Monitoramento | maio 30, 2023 | Legislação, Matérias
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias Temas devem ser incluídos na pauta de votações do Plenário Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana o marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL...
por Monitoramento | maio 30, 2023 | Legislação, Matérias
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias Pelo projeto, indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam em 5/10/88; texto segue para o Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o...
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