por Monitoramento | jun 2, 2023 | Legislação, Matérias
Indígenas discutem os impactos do marco temporal na cidade de Presidente Figueiredo, região metropolitana de Manaus – Lalo de Almeida – 1.set.22/Folhapress Processo é iniciado pela Funai; MP da Esplanada, porém, passou atribuição para o Ministério da...
por Monitoramento | jun 2, 2023 | Legislação, Matérias
Desmatamento registrado na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, território assediado pela ação de grileiros 📷 Juan Doblas/ISA Sem verificação e validação dos dados, a inscrição de propriedades no CAR foi se reduzindo a um registro numa espécie de cartório...
por Monitoramento | jun 2, 2023 | Legislação, Matérias
O documento está disponível no site e nas redes sociais da Apib Com a aprovação do PL 490/07 na Câmara dos Deputados, que agora segue para votação no Senado, e o julgamento da tese do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) previsto para o dia 7 de junho, a...
por Monitoramento | jun 2, 2023 | Legislação, Matérias
Imagem: @levitapuia A Medida Provisória retira do MPI a competência de demarcação de terras indígenas e transferência para o MJSP O Senado Federal aprovou na quinta-feira (01/06) por 51 votos contra 19 a Medida Provisória (MP) 1154, responsável pela...
por Monitoramento | jun 2, 2023 | Legislação, Matérias
Lideranças e representantes indígenas de todo o país se manifestam contra a tese do marco temporal; a retomada do julgamento está prevista para o dia 7 de junho POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI “No passado, o povo Xokleng morava na beira do rio” lembra Carmen...
por Monitoramento | jun 2, 2023 | Legislação, Matérias
Na próxima semana, o STF terá a chance de enterrar de vez a tese do marco temporal e assegurar a integralidade do direito indígena garantido pela Constituição Marco temporal é uma escolha retórica oportunista e criminosa de convencimento, desprovida de fundamento...
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