por Monitoramento | jun 1, 2023 | Legislação, Matérias
Fotos: Foto: Pedro Gontijo | @pedrogontijoc | Senado Federal O coordenador executivo da Apib, Kleber Karipuna, participou de uma reunião na tarde desta quarta-feira (31) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar sobre o Projeto de Lei (PL) 490, que...
por Monitoramento | jun 1, 2023 | Legislação, Matérias
Marivelton Barroso, diretor-presidente da Foirn (ao centro), esteve em protesto contra o PL 490 em São Gabriel da Cachoeira (AM) 📷 Ana Amélia Hamdan/ISA “Não vamos aceitar nenhuma proposta ou projeto que venha para nos exterminar”, afirmou...
por Monitoramento | maio 31, 2023 | Legislação, Matérias
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias “A política de demarcação de terras indígenas prosseguirá”, disse a ministra, ao comentar aprovação do marco temporal Fonte: Agência Câmara de Notícias Para Guajajara, texto da MP é...
por Monitoramento | maio 31, 2023 | Legislação, Matérias
Com reforço bolsonarista, bancada ruralista gerou 214 dos 283 votos que aprovaram PL 490/2007; texto que vai ao Senado estipula que povos originários comprovem presença contínua nos territórios desde 1988; tese ignora invasões do agronegócio e inviabiliza novas...
por Monitoramento | maio 31, 2023 | Legislação, Matérias
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira lidera a votação do marco temporal, que foi aprovado nesta terça-feira (30) – Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bancada ruralista defende a segurança jurídica dos proprietários de terras, enquanto indigenistas...
por Monitoramento | maio 31, 2023 | Legislação, Matérias
Texto-base do PL 490 foi aprovado nesta terça (30) na Câmara dos Deputados Rebeca Oliveira SÃO PAULO Após a aprovação do texto-base do PL 490, que institui o Marco Temporal de terras indígenas, na Câmara dos Deputados, internautas foram às redes sociais para se opor...
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