por Monitoramento | set 27, 2023 | Legislação, Matérias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras. Entre as principais mudanças, o texto (PL 2.903/2023) só permite demarcar novos territórios indígenas nos...
por Monitoramento | set 26, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Foto: Tukumã Pataxó A votação na CCJ irá ocorrer a partir das 10h, pouco antes do retorno do julgamento do marco temporal, no Supremo, previsto para iniciar às 14h. Mais uma vez o Senado tenta atropelar os direitos dos povos indígenas ao pautar o Projeto de Lei 2903,...
por Monitoramento | set 25, 2023 | Legislação, Matérias
Com a tese do marco temporal derrotada no plenário do STF, bancada ruralista busca estratégias para acelerar mudança na lei. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil. LUCAS NEIVA A formação da maioria contrária no Supremo Tribunal Federal (STF) à adoção...
por Monitoramento | set 25, 2023 | Legislação, Matérias
O marco temporal para reconhecimento de terras indígenas, previsto no PL 2.903/2023 e rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (27). Também pode ser votado o PL...
por Monitoramento | set 25, 2023 | Legislação, Matérias
Partes em três ações que envolvem reintegração de posse de fazendas ocupadas por grupos indígenas buscam solução dialógica. Na última sexta-feira (22), após avanço no julgamento do Marco Temporal, o Centro de Soluções Alternativas de Litígios do Supremo Tribunal...
por Monitoramento | set 23, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
A decisão do Plenário que derrubou a tese do marco temporal das terras indígenas é destaque no episódio #88 do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (23). O julgamento prosseguirá na sessão de quarta-feira (27), com a definição da tese de repercussão...
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