por Monitoramento | jun 1, 2023 | Legislação, Matérias
Ato de indígenas contra o marco temporal em Brasília – Gabriela Biló – 30.mai.2023/Folhapress Texto do PL 490 aguarda apreciação pelo Senado e divide ruralistas e indígenas BRASÍLIA O projeto de marco temporal aprovado na Câmara dos Deputados na última...
por Monitoramento | jun 1, 2023 | Legislação, Matérias
O presidente Lula visita a Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima, onde o ministro do STF Carlos Alberto Direito inventou a tese do marco temporal em 2008 – Vinicius Sassine – 13.mar.23/Folhapress Congresso cruza a linha da indecência que o Supremo...
por Monitoramento | jun 1, 2023 | Legislação, Matérias
CIDH afirma que a tese contraria os padrões universais de direitos humanos colocando em risco a vida dos povos indígenas do Brasil A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publicou, nesta quarta-feira (31/05), um comunicado para afirmar que a tese jurídica...
por Monitoramento | jun 1, 2023 | Legislação, Matérias
Agora, é fundamental que o governo não permita que as alterações prejudiquem as políticas socioambientais e indígenas. A luta continua! Parte do Congresso Nacional bem que tentou minar a nova estrutura ministerial do governo Lula e exterminar pastas importantíssimas...
por Monitoramento | jun 1, 2023 | Legislação, Matérias
Anistia Internacional alerta sobre riscos da aprovação da proposta na Câmara. Perda de direitos territoriais, aumento da violência e danos ambientais estão entre as principais preocupações (Foto: Ana Pessoa/Mídia Ninja) Prezada/o Deputada/o, A Anistia...
por Monitoramento | jun 1, 2023 | Legislação, Matérias
Movimento indígena segue em frente contra o PL 490, unido pela defesa de seus direitos e da Constituição Federal. Por Dafne Spolti/OPANApesar do grande número de votos na Câmara dos Deputados para aprovação do Projeto de Lei (PL) 490, de 2007, que visa o desmonte dos...
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