por Monitoramento | mar 31, 2023 | Legislação, Matérias
Caberá ao presidente da Câmara acatar ou não o pedido Victoria AzevedoMarianna Holanda BRASÍLIA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou mensagem ao Congresso na qual pede que seja retirada de tramitação um projeto de lei do ex-presidente Jair...
por Monitoramento | mar 31, 2023 | Legislação, Matérias
Foto: Reprodução/DW A MP 1151/2022 foi proposta durante o Governo Bolsonaro e altera a lei de concessões florestais para favorecer a comercialização da biodiversidade e de crédito de carbono. A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (30) a Medida...
por Monitoramento | mar 31, 2023 | Legislação, Matérias
Opresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, oficializou nesta sexta-feira (31) o pedido de retirada de tramitação do Projeto de Lei (PL) 191/2020 da Câmara dos Deputados. De autoria do governo Bolsonaro, o PL pretendia liberar a mineração, a geração...
por Monitoramento | mar 31, 2023 | Legislação, Matérias
Texto definia condições para a lavra de recursos, como ouro e minério de ferro Fonte: Agência Câmara de Notícias TTstudio/DepositPhotos Fonte: Agência Câmara de Notícias Hoje essas atividades só podem ser realizadas em solo indígena com prévia autorização do Congresso...
por Monitoramento | mar 30, 2023 | Legislação, Matérias
Mais de cem indígenas participaram da reunião; na ocasião, lideranças pediram a derrubada de proposições contrárias aos direitos originários, como a tese do marco temporal e o PL 490/2007 Cerca de cem lideranças indígenas de todo o país se reuniram, na tarde do dia 29...
por Monitoramento | mar 30, 2023 | Legislação, Matérias
A análise faz parte do dossiê Interfaces da Criminalização Indígena, uma produção do Observatório de Justiça Criminal e Povos Indígenas da APIB. Cinco proposições legislativas relacionados ao terrorismo facilitam ou estimulam a criminalização do movimento indígena no...
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