por Monitoramento | maio 30, 2023 | Legislação, Matérias
Marco temporal é uma tese na qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras anteriores a 1988 Pedro Carrano Curitiba (PR) | 30 de Maio de 2023 às 17:24 “Os povos estão sendo massacrados. A natureza está sendo cada vez mais massacrada”...
por Monitoramento | maio 30, 2023 | Legislação, Matérias
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias Temas devem ser incluídos na pauta de votações do Plenário Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana o marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL...
por Monitoramento | maio 30, 2023 | Legislação, Matérias
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias Pelo projeto, indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam em 5/10/88; texto segue para o Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o...
por Monitoramento | maio 30, 2023 | Legislação, Matérias
Proposta do marco temporal é considerada um retrocesso para as demarcações de terras indígenas e pode prejudicar acordos internacionais de investimentos no Brasil relacionados ao meio ambiente. Lideranças chamam de genocidas os parlamentares favoráveis ao projeto de...
por Monitoramento | maio 30, 2023 | Legislação, Matérias
Deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – Divulgação/Câmara dos Deputados Deputado Arthur Maia defendeu que Supremo paralise a apreciação do tema com o andamento no Congresso João Gabriel BRASÍLIA Após o governo dizer que...
por Monitoramento | maio 30, 2023 | Legislação, Matérias
Protesto de indígenas contra o marco temporal, em Brasília, em 2021 – Pedro Ladeira – 24.ago.21/Folhapress Túlio Gadêlha (Rede-PE), Juliana Cardoso (PT-SP) e Tadeu Veneri (PT-PR) dizem que votação é ato ‘ilegal, abusivo e violador’ Os deputados...
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