por Monitoramento | maio 30, 2023 | Legislação, Matérias
Tiago Miotto/Cimi A visão dos indígenas que se levantaram durante todo o dia pelo país foi ignorada O governo, em bloco, votou contrário à tese. Contudo, no fim, o placar ficou em 283 pelo sim e 155 pelo não Por Gabriel Valery, da RBA Publicado 30/05/2023...
por Monitoramento | maio 30, 2023 | Legislação, Matérias
As Oficinas Político Jurídicas são espaços de construção e fortalecimento dos conhecimentos sobre os direitos indígenas Oficina Político Jurídica no Amazonas. Foto: Raimundo Nonato Freitas/Cimi Regional Norte 1 POR ASCOM REGIONAL NORTE I Reunidos na Oficina Político...
por Monitoramento | maio 30, 2023 | Legislação, Matérias
Políticos e representantes de entidades dizem ter esperança de que o STF vote pela inconstitucionalidade do projeto de lei Claudinei Queiroz SÃO PAULO Lideranças indígenas brasileiras demonstraram muita preocupação com a aprovação do projeto de lei do marco temporal,...
por Monitoramento | maio 30, 2023 | Legislação, Matérias
Após encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na tarde de terça-feira (30), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, frisou que se o PL 490, que cria o marco temporal para demarcação de terras indígenas, for aprovado na Câmara dos...
por Monitoramento | maio 30, 2023 | Legislação, Matérias
LUCAS NEIVA A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o PL 490/2007, que determina a data da promulgação da Constituição de 1988 como marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O tema é amplamente repudiado pelos movimentos de defesa dos povos...
por Monitoramento | maio 30, 2023 | Legislação, Matérias
Centenas de indígenas e apoiadores da causa caminham na tarde desta terça-feira (30) em direção ao Congresso Nacional, em Brasília, em uma marcha contra a votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007, referente ao marco temporal da demarcação de terras indígenas. Está...
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