por Monitoramento | maio 30, 2023 | Legislação, Matérias
Foto @oguajajara / Ascom Dep. Céli Xakriabá Apib reforça que as mobilizações contra o PL 490 seguem por todo o Brasil A LUTA CONTINUA | A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (30), o Projeto de Lei (PL) 490, que pretende transformar a tese do marco...
por Monitoramento | maio 30, 2023 | Legislação, Matérias
PL 490, um incentivo ao genocídio indígena, foi aprovado na Câmara nesta terça-feira. Seguimos na mobilização! © Bruna Spada/ Câmara dos Deputados A bancada ruralista atacou os povos indígenas e o meio ambiente mais uma vez, nesta terça-feira (30), com a aprovação, na...
por Monitoramento | maio 30, 2023 | Legislação, Matérias
O presidente da Câmara, Arthur Lira – Pablo Valadares – 24.mai.2023/Câmara dos Deputados Tese determina que as terras indígenas devem se restringir à área ocupada na época da promulgação da Constituição; proposta passará pelo Senado João GabrielThiago...
por Monitoramento | maio 30, 2023 | Legislação, Matérias
Indígenas guaranis da Terra Indígena Jaraguá, na região noroeste de São Paulo, e outras etnias paralisam a rodovia Bandeirantes em protesto contra a PL 490, do marco temporal – Bruno Santos/Folhapress Projeto de lei que cria novas regras sobre a demarcação de...
por Monitoramento | maio 30, 2023 | Legislação, Matérias
Indígenas Guaranis, do Jaraguá, fecham a rodovia Bandeirantes em protesto contra a PL 490 – Bruno Santos/Folhapress Projeto, criticado por ambientalistas, flexibiliza a exploração de recursos naturais e obras em terras indígenas Julia ChaibVictoria AzevedoJoão...
por Monitoramento | maio 30, 2023 | Legislação, Matérias
Ministra pede debate estratégico a ‘cabeças’ do Congresso e busca mostrar sinergia com outros ministérios Ana Carolina Amaral SÃO PAULO “O presidente Lula deu uma mensagem de que vamos trabalhar até o último momento para preservar as atribuições do...
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