por Monitoramento | maio 29, 2023 | Legislação, Matérias
Proposta, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, enfraquece direito desses povos a territórios tradicionalmente ocupados A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), órgão superior vinculado...
por Monitoramento | maio 28, 2023 | Legislação, Matérias
Arquivo/EBC “Os olhos da sociedade brasileira agora se voltam para o Senado, que poderá coibir esse desmonte”, afirma a entidade Mais de 80 entidades reagem com ‘perplexidade e indignação’ a avanço no Congresso Nacional de reforma que retira funções...
por Monitoramento | maio 27, 2023 | Legislação, Matérias
Na próxima semana, a Câmara dos Deputados planeja votar o mérito do Projeto de Lei 490/2007 (PL 490), levando ao plenário uma antiga disputa entre lideranças indígenas e ruralistas. O relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA) estabelece o ano de 1988 como...
por Monitoramento | maio 26, 2023 | Legislação, Matérias
O presidente Lula (PT) se reúne nesta sexta-feira (26), às 11h, com as ministras do do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, em uma tentativa de amenizar as crises ambientais geradas por meio das mudanças feitas no...
por Monitoramento | maio 26, 2023 | Legislação, Matérias
Uma medida nefasta e prejudicial para os povos indígenas no Brasil foi aprovada para tramitação em urgência na Câmara dos Deputados, no apagar das luzes do dia 24 de maio. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 490, chamado de o “genocídio legislado” por organizações...
por Monitoramento | maio 26, 2023 | Legislação, Matérias
Em junho de 2021, povos indígenas manifestaram-se contra o PL 490 em marcha na Esplanada dos Ministérios. Foto: Tiago Miotto/Cimi Às vésperas da retomada do julgamento do caso de repercussão geral, no STF, deputados aprovam requerimento de urgência do PL 490, que...
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