por Monitoramento | maio 26, 2023 | Legislação, Matérias
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), por meio de seu Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos, e de sua Comissão de Assuntos Indígenas, vem expressar veemente repúdio quanto às ações do Congresso Nacional que buscam atacar os direitos de...
por Monitoramento | maio 26, 2023 | Legislação, Matérias
Écom grande preocupação que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebe a notícia de aprovação, pela Câmara dos Deputados, do regime de urgência para a votação do projeto de lei que objetiva alterar os procedimentos de demarcação das terras indígenas (PL...
por Monitoramento | maio 15, 2023 | Eventos, Legislação, Matérias
Ministra Sônia Guajajara e o Secretário-Executivo Eloy Terena querem mobilizar resistência no Senado – Lula Marques/ Agência Brasil Pauta da bancada ruralista tenta tornar lei medida que impede novas demarcações, se antecipando à decisão do STF Alex Mirkhan...
por Monitoramento | maio 3, 2023 | Legislação, Matérias
Região de garimpo no rio Uraricoera, na Terra Indígena Yanomami – Foto: Bruno Kelly/HAY Regra suspensa previa que informações fornecidas por vendedores eram suficientes para garantir origem legal do produto Redação Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) | 03...
por Monitoramento | maio 2, 2023 | Legislação, Matérias
Representantes do ISA e da Foirn recebem a homenagem da Defensoria Pública em São Gabriel da Cachoeira 📷 Juliana Albuquerque Baré/Rede Wayuri ISA e Foirn receberam homenagem da Defensoria Pública do Amazonas; agenda incluiu ainda reuniões com Corregedoria de...
por Monitoramento | maio 2, 2023 | Legislação, Matérias
Pátio de madeira retirada da Floresta Nacional do Jamari (RO) 📷 Ibama Medida Provisória sobre concessão florestal aprovada com apoio do governo não traz salvaguardas para impedir impactos sobre ribeirinhos, extrativistas e quilombolas. Texto segue agora à...
Comentários