por Monitoramento | maio 2, 2023 | Legislação, Matérias
Pátio de madeira retirada da Floresta Nacional do Jamari (RO) 📷 Ibama Medida Provisória sobre concessão florestal aprovada com apoio do governo não traz salvaguardas para impedir impactos sobre ribeirinhos, extrativistas e quilombolas. Texto segue agora à...
por Monitoramento | abr 26, 2023 | Eventos, Legislação, Matérias
Joédson Alves/Agência Brasil Enquanto a demarcação é a maior demanda dos povos originários ao Poder Executivo, no Judiciário eles cobram a inconstitucionalidade do chamado marco temporal Atos desta quarta-feira (26) fazem parte da 19ª edição do Acampamento Terra...
por Monitoramento | abr 24, 2023 | Eventos, Legislação, Matérias
Indígenas marcharam até o Congresso Nacional para pedir a rejeição de projetos como o PL 490, que legaliza a tese do marco temporal – @richard_wera_mirim Ato se encerrou com homenagem na Câmara ao evento, que está em sua 19ª edição; mais de 30 PLs preocupam...
por Monitoramento | abr 19, 2023 | Legislação, Matérias
Yawanawá © Mário Vilela/Funai No Dia dos Povos Indígenas (19), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) revogaram a Instrução Normativa (IN) Conjunta nº 01/2021, que...
por Monitoramento | abr 19, 2023 | Legislação, Matérias
Na aldeia Pombal no Alto Tapajós, no Pará, pés de menino munduruku de 11 anos que usa cadeira de madeira construida pelo pai porque é deficiente – Fernando Martinho/Repórter Brasil Indígenas nascem com malformações e apresentam atrasos no desenvolvimento, e...
por Monitoramento | abr 10, 2023 | Legislação, Matérias
“O Direito e as ameaças aos povos indígenas no começo do século 21” é o tema do primeiro encontro de uma série de quatro debates jurídicos sobre o Marco Temporal O chamado “marco temporal” é uma tese jurídica que limita o direito dos povos indígenas às suas terras...
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