por Monitoramento | jan 19, 2023 | Legislação, Matérias
No apagar das luzes do governo Bolsonaro, foi aprovada uma medida que abria brechas para a exploração de madeira em terras indígenas e permitia a exploração por madeireiras e não indígenas. Nesta segunda-feira, 16/01, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) determinou...
por Monitoramento | jan 18, 2023 | Legislação, Matérias
AAmazônia Real visitou as aldeias dos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, no Alto Rio Itajaí, para conhecer de perto o modo de vida e a história de resistência dos povos originários do Sul do Brasil. A Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, uma área de cerca de 15 mil...
por Monitoramento | jan 17, 2023 | Legislação, Matérias
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) revogaram a Instrução Normativa (IN) Conjunta n° 12, de 31 de outubro de 2022, que regulamentava a exploração de madeira em terras...
por Monitoramento | jan 16, 2023 | Legislação, Matérias
“Nosso compromisso é com a proteção das terras indígenas. Não permitiremos mais retrocessos”, afirmou Sonia Guajajara São Paulo – A ministra dos Povos Originários, Sonia Guajajara, anunciou nesta segunda-feira (16) que revogou medida do governo Bolsonaro que...
por Monitoramento | dez 19, 2022 | Legislação, Matérias
NOTA TÉCNICA N. 05/2022 – AJUR/APIB EMENTA: INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N. 12/2022 – IBAMA E FUNAI. ESTABELECE AS DIRETRIZES E OS PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO, ANÁLISE, APROVAÇÃO E MONITORAMENTO DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL (PMFS) COMUNITÁRIO PARA A...
por Monitoramento | dez 17, 2022 | Legislação, Matérias
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) representa com legitimidade os 23 povos indígenas do Rio Negro, 750 comunidades, 18 línguas indígenas faladas, 91 associações indígenas filiadas a Federação, que abrange os municípios de Barcelos, Santa...
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