por Monitoramento | ago 25, 2022 | Legislação, Matérias
Aguarda votação em Plenário o projeto que estabelece a competência subsidiária das Forças Armadas na prevenção e repressão de crimes contra os povos indígenas. O projeto de lei complementar (PLP) 117/2022, que aguarda a apresentação de emendas até o dia 30, é de...
por Monitoramento | ago 24, 2022 | Covid-19, Legislação, Matérias
Artigo de Roberto Liebgott, um dos organizadores do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas e coordenador do Cimi Regional Sul POR ROBERTO LIEBGOTT, DO CIMI REGIONAL SUL A política de atenção à saúde indígena no Brasil se desenvolve através de percalços, de...
por Monitoramento | ago 24, 2022 | Legislação, Matérias
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1246/22, que proíbe a mineração de urânio no território nacional, se houver risco de prejuízo a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, que incluem assentados da reforma agrária, agricultores familiares,...
por Monitoramento | ago 23, 2022 | Legislação, Matérias
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 300/22 anula parte de resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que estabelece regras para a identificação de passageiro indígena na navegação de interior. O texto está sendo analisado pela Câmara dos...
por Monitoramento | ago 22, 2022 | Legislação, Matérias
O Curso de Formação Básica trouxe para os aspirantes a missionários profundos debates sobre direitos e legislação indígenas e antropologia indígena; estudos imprescindíveis para a ação missionária do Cimi POR LÍGIA APEL, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO REGIONAL NORTE I “Os...
por Monitoramento | ago 19, 2022 | Legislação, Matérias
Entre 15 e 19 de agosto, indígenas de três estados do país estiveram em Brasília denunciando o crítico cenário enfrentado pelos povos, principalmente no estado de Mato Grosso do Sul POR MARINA OLIVEIRA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI A longa espera por uma...
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