por Monitoramento | set 2, 2022 | Legislação, Matérias
Projeto que tramita no Senado prevê cessão de porte de arma de fogo para integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) que participam de atividades de fiscalização. O PL 2.326/2022 é da comissão temporária externa criada para investigar o aumento da...
por Monitoramento | set 1, 2022 | Legislação, Matérias
O PL 8262/2017, sob relatoria do deputado Aluísio Mendes (PSC/MA), foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI/CIMI REGIONAL MARANHÃO Diversos povos, comunidades,...
por Monitoramento | ago 25, 2022 | Legislação, Matérias
Aguarda votação em Plenário o projeto que estabelece a competência subsidiária das Forças Armadas na prevenção e repressão de crimes contra os povos indígenas. O projeto de lei complementar (PLP) 117/2022, que aguarda a apresentação de emendas até o dia 30, é de...
por Monitoramento | ago 24, 2022 | Covid-19, Legislação, Matérias
Artigo de Roberto Liebgott, um dos organizadores do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas e coordenador do Cimi Regional Sul POR ROBERTO LIEBGOTT, DO CIMI REGIONAL SUL A política de atenção à saúde indígena no Brasil se desenvolve através de percalços, de...
por Monitoramento | ago 24, 2022 | Legislação, Matérias
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1246/22, que proíbe a mineração de urânio no território nacional, se houver risco de prejuízo a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, que incluem assentados da reforma agrária, agricultores familiares,...
por Monitoramento | ago 23, 2022 | Legislação, Matérias
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 300/22 anula parte de resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que estabelece regras para a identificação de passageiro indígena na navegação de interior. O texto está sendo analisado pela Câmara dos...
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