por Monitoramento | dez 6, 2022 | Legislação, Matérias
Por Rodrigo Machado Vilani, Lucas Ferrante e Philip M. Fearnside Na semana passada foi publicado na prestigiosa revista Die Erde (“A Terra”, em alemão) a versão em inglês [1] do seguinte texto sobre a situação atual na Amazônia brasileira (disponível aqui). Die Erde é...
por Monitoramento | dez 6, 2022 | Legislação, Matérias
Audiência conjunta das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, e de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara dos Deputados, vai discutir nesta terça-feira (6) os impactos da retomada das obras da ferrovia Ferrogrão EF-170 em terras...
por Monitoramento | dez 1, 2022 | Legislação, Matérias
Os indicativos preliminares foram apresentados pelo GT da equipe de transição; relatório final será entregue no dia 11 Gabriela Moncau Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 01 de Dezembro de 2022 às 11:00 Que a Fundação Nacional do Índio (Funai) passe a ser...
por Monitoramento | dez 1, 2022 | Legislação, Matérias
Grupo de trabalho antecede a criação do primeiro Ministério dos Povos Originários da história do país. Leia essa e outras notícias no Fique Sabendo da quinzena Bomba da Quinzena O Grupo de Trabalho (GT) dos Povos Originários da equipe de transição do próximo governo...
por Monitoramento | dez 1, 2022 | Legislação, Matérias
O Brasil registrou aumento de 172% na evolução do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), de 2018 a 2021. Os dados estatísticos estão no relatório aprovado nesta quarta-feira (30) pela Comissão Externa da Câmara dos Deputado criada para acompanhar a situação...
por Monitoramento | nov 29, 2022 | Legislação, Matérias
Eles alegam esvaziamento do poder fiscalizador do estado sobre mineração na floresta, inclusive em terras indígenas. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e a Rede Sustentabilidade ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
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