por Monitoramento | maio 26, 2023 | Legislação, Matérias
Uma medida nefasta e prejudicial para os povos indígenas no Brasil foi aprovada para tramitação em urgência na Câmara dos Deputados, no apagar das luzes do dia 24 de maio. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 490, chamado de o “genocídio legislado” por organizações...
por Monitoramento | maio 26, 2023 | Legislação, Matérias
Em junho de 2021, povos indígenas manifestaram-se contra o PL 490 em marcha na Esplanada dos Ministérios. Foto: Tiago Miotto/Cimi Às vésperas da retomada do julgamento do caso de repercussão geral, no STF, deputados aprovam requerimento de urgência do PL 490, que...
por Monitoramento | maio 26, 2023 | Legislação, Matérias
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), por meio de seu Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos, e de sua Comissão de Assuntos Indígenas, vem expressar veemente repúdio quanto às ações do Congresso Nacional que buscam atacar os direitos de...
por Monitoramento | maio 26, 2023 | Legislação, Matérias
Écom grande preocupação que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebe a notícia de aprovação, pela Câmara dos Deputados, do regime de urgência para a votação do projeto de lei que objetiva alterar os procedimentos de demarcação das terras indígenas (PL...
por Monitoramento | maio 15, 2023 | Eventos, Legislação, Matérias
Ministra Sônia Guajajara e o Secretário-Executivo Eloy Terena querem mobilizar resistência no Senado – Lula Marques/ Agência Brasil Pauta da bancada ruralista tenta tornar lei medida que impede novas demarcações, se antecipando à decisão do STF Alex Mirkhan...
por Monitoramento | maio 3, 2023 | Legislação, Matérias
Região de garimpo no rio Uraricoera, na Terra Indígena Yanomami – Foto: Bruno Kelly/HAY Regra suspensa previa que informações fornecidas por vendedores eram suficientes para garantir origem legal do produto Redação Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) | 03...
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