por Monitoramento | abr 19, 2023 | Legislação, Matérias
Na aldeia Pombal no Alto Tapajós, no Pará, pés de menino munduruku de 11 anos que usa cadeira de madeira construida pelo pai porque é deficiente – Fernando Martinho/Repórter Brasil Indígenas nascem com malformações e apresentam atrasos no desenvolvimento, e...
por Monitoramento | abr 10, 2023 | Legislação, Matérias
“O Direito e as ameaças aos povos indígenas no começo do século 21” é o tema do primeiro encontro de uma série de quatro debates jurídicos sobre o Marco Temporal O chamado “marco temporal” é uma tese jurídica que limita o direito dos povos indígenas às suas terras...
por Monitoramento | abr 7, 2023 | Legislação, Matérias
Solicitações se baseiam em legislação e defendem mais debate para os temas Brasília, 07/04/2023 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) articula, junto à Câmara dos Deputados, a retirada de quatro projetos de lei (PL’s) enviados pelo Governo...
por Monitoramento | abr 5, 2023 | Legislação, Matérias
O Conselho Indígena de Roraima (CIR), retomando o debate sobre o julgamento do Marco Temporal, no Supremo Tribunal Federal ( STF), promoverá na próxima quarta-feira( 12), às 17h , no Facebook, live com o tema “ Marco Temporal – Nossa história não começa em 1988- Nossa...
por Monitoramento | mar 31, 2023 | Legislação, Matérias
Caberá ao presidente da Câmara acatar ou não o pedido Victoria AzevedoMarianna Holanda BRASÍLIA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou mensagem ao Congresso na qual pede que seja retirada de tramitação um projeto de lei do ex-presidente Jair...
por Monitoramento | mar 31, 2023 | Legislação, Matérias
Foto: Reprodução/DW A MP 1151/2022 foi proposta durante o Governo Bolsonaro e altera a lei de concessões florestais para favorecer a comercialização da biodiversidade e de crédito de carbono. A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (30) a Medida...
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