por Monitoramento | set 17, 2022 | Legislação, Matérias
Paralisado há um ano, ministra Rosa Weber comprometeu-se retomar o julgamento sobre demarcação e posse de áreas reivindicadas como tradicionais indígenas Em reunião na quinta-feira (15) com líderes de seis etnias indígenas da Bahia, do Maranhão, de Mato Grosso do...
por Monitoramento | set 16, 2022 | Legislação, Matérias
Belém (PA) – O candidato Ciro Gomes (PDT) esteve em Belém nesta sexta-feira (16) em sua primeira visita à região Norte durante a campanha a presidente da República. Em conversa com jornalistas, ele voltou a falar de mineração em terra indígena, proposta já...
por Monitoramento | set 14, 2022 | Legislação, Matérias
Regularização da atividade, incluindo em terras indígenas, está entre as bandeiras levantadas pelos principais postulantes ligados ao garimpo, dentre os quais figuram nomes investigados por suspeita de envolvimento com a exploração ilegal de ouro O discurso...
por Monitoramento | set 14, 2022 | Legislação, Matérias
Aliado de Bolsonaro, ele é o autor do PL que proibiu órgãos estaduais de destruírem maquinários apreendidos em garimpos; e da proposta da zona livre para a prática da garimpagem Com as bandeiras do Brasil e de Roraima ao fundo, e os exemplares da Bíblia e da...
por Monitoramento | set 10, 2022 | Legislação, Matérias
A capacidade do Brasil e de outros países com grandes áreas verdes de proteger ou não os seus biomas é um dos elementos de preocupação dos países membros da União Europeia ao estabelecer parcerias comerciais. Buscando pressionar parceiros a fortalecer suas...
por Monitoramento | set 6, 2022 | Eventos, Legislação, Matérias
Em cumprimento à Convenção de Minamata, órgãos públicos, entidades e sociedade civil estiveram reunidos nos dias 5 e 6 de setembro para discutir políticas públicas no XIV Encontro da Rede Amazônica de Direitos Humanos. O Instituto Iepé participou da mesa redonda...
Comentários